Reconhecimento de Paternidade: Transformando Direitos em Realidades Familiares
Oficializar quem é o pai de uma criança é um direito que pode mudar vidas. Mas como funciona esse procedimento? Leia este post e descubra! A ação de reconhecimento de paternidade pode ser iniciada: – Pela mãe da criança; – Pelo próprio filho maior de 18 anos; – Pelo pai que deseja confirmar a sua […]
Estratégias Comprovadas para Garantir o Recebimento de Dívidas
Garantir o recebimento de uma dívida pode ser um desafio, mas existem métodos eficazes que podem ajudar a minimizar os riscos de inadimplência. Aqui estão algumas estratégias que você pode considerar para assegurar que suas dívidas sejam pagas: → Acordo formal: Sempre formalize os termos do empréstimo ou crédito através de um contrato assinado. Isso […]
Essenciais do Registro de Ponto: O que Todo Empresário Deve Saber
Se você é empresário ou gestor de uma empresa, não deixe de ler estas três verdades sobre o registro de ponto. Acompanhe! 1 – De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o registro de ponto é obrigatório para estabelecimentos com mais de 20 funcionários; 2 – Funcionários em cargo de gestão e […]
Variações na Tributação de Carros Elétricos pelos Estados Brasileiros: Entenda as Diferenças
Você sabia que a tributação sobre carros elétricos pode variar significativamente de um estado para outro no Brasil? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto! Muitas pessoas têm dúvidas se os carros elétricos estão sujeitos ao pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Alguns estados oferecem incentivos fiscais, incluindo […]
Acompanhe o caso de um casal que, após 30 anos juntos, disputa a guarda de seu cãozinho. A Dra. Keitty M, advogada de nosso escritório, está à frente da defesa.
Após 30 anos de casamento, Valéria e Anderson travam uma batalha judicial pela guarda do cãozinho Biju. Anderson acusa Valéria de tê-lo dopado durante sua festa de aniversário e levado o animal, junto com outros bens, de sua casa. Em contrapartida, Valéria, que atualmente cuida de Biju, registrou um boletim de ocorrência e solicitou medida […]
Avós e o Direito ao Salário-Maternidade: Uma Conquista Judicial Inovadora!
Uma avó, responsável pela guarda do neto, deverá receber salário-maternidade! Entenda mais neste post! A Justiça garantiu que uma avó que possui a guarda do neto receba o benefício de salário-maternidade do INSS. A decisão seguiu com o entendimento que a legislação permite a concessão do benefício durante 120 dias em casos de adoção ou […]
Entenda os Adicionais Salariais: Hora Extra, Insalubridade e Mais!
Você sabe o que é e quais são os adicionais pagos sobre o salário? Leia este post e descubra! Os adicionais salariais se tratam de acréscimos pagos ao trabalhador em decorrência de determinada atividade ou ocorrência/situação a qual o trabalhador é exposto. Existem diversos adicionais previstos na legislação e também os previstos em Negociações Coletivas […]
Não Caia na Armadilha: Como Agir Frente à Propaganda Enganosa de Grandes Marcas
Uma publicidade é considerada enganosa quando leva o consumidor ao erro, apresentando informações falsas que distorcem a realidade do produto ou serviço oferecido. Grandes empresas já foram notificadas ou multadas devido a falsas informações, como o Mcdonald ‘s, por divulgar o McPicanha que, na verdade, não tinha picanha. A mesma coisa aconteceu com o Burger […]
Despesas Funerárias na Partilha de Bens: Como Funcionam e Como Recuperá-las no Inventário
Ao perder um familiar, surgem diversas questões sobre os custos do funeral e como eles podem ser tratados na partilha de bens. Continue lendo esse post que vamos te explicar mais sobre isso! Esses valores podem ser significativos e, muitas vezes, acabam sendo pagos por um único membro da família. Entretanto, a lei permite que […]
Arrependimento Após Assinar o Contrato de Aluguel: É Possível Desistir da Locação?
Assinou o contrato de aluguel e se arrependeu? Leia este post e entenda se você pode desistir do contrato de locação de um imóvel! Saiba que a lei do inquilinato não aplica o direito de arrependimento, conforme é previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, a relação de consumo não é aplicada nos […]