Herança Digital: O que é e Quais Bens Podem ser Transferidos aos Herdeiros?
Você já se perguntou o que faz parte da herança digital? Leia este post e descubra! A herança digital inclui todos os patrimônios e ativos que uma pessoa possui em formato digital e que podem ser transferidos aos herdeiros após o falecimento. Eles são classificados em duas categorias principais: 1 – Bens digitais patrimoniais: Podem […]
STF Libera Escolha de Regime de Bens para Maiores de 70 Anos: Saiba o que Mudou!
Você sabia que pessoas com mais de 70 anos agora podem escolher o regime de bens em casamentos e uniões estáveis? Isso mesmo, uma decisão recente do STF mudou essa regra. Continue lendo para entender essa novidade importante! → O que mudou? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas maiores de 70 anos podem […]
Como Provar Defeitos Ocultos em um Imóvel Recém-Adquirido? Descubra Agora!
Como você pode provar que os defeitos que surgiram no imóvel que você comprou há menos de um ano não eram perceptíveis no momento da aquisição? Leia este post e descubra! O vício redibitório é um defeito que não era possível de ser percebido a olho nu já no momento em que a propriedade foi […]
Dicas Essenciais para Viajar com seu Pet: Garanta uma Aventura Segura e Divertida
Preparando-se para uma aventura com seu companheiro peludo? Aqui estão algumas dicas essenciais para garantir que a sua viagem seja incrível para ambos: 1 – Encontre acomodações pet-friendly: pesquise e reserve lugares que aceitam animais de estimação; 2 – Preparação para o transporte: familiarize o seu pet com a caixa de transporte; 3 – Identificação […]
Indenização Mantida: Faxineira Recebe R$ 10 Mil Após Acusação Injusta de Roubo
Justiça manteve a decisão pelo pagamento de indenização por danos morais à faxineira que foi acusada injustamente de roubo por uma médica. A acusação foi considerada muito grave e a empresa foi obrigada a pagar R$ 10 mil à mulher. A faxineira estava realizando seu trabalho quando a médica a acusou de roubar seu celular. […]
Conseguindo Isenção do Imposto de Renda por Doenças Graves: Entenda o Processo
Você sabia que a obtenção da isenção do Imposto de Renda por doenças graves após a aposentadoria, a depender do caso, pode levar entre 30 e 60 dias? Esse período é necessário para a análise e processamento do seu pedido, que inclui a avaliação de documentação médica detalhada e, se necessário, a realização de perícias […]
Executoriedade e Exigibilidade: Entenda o Poder dos Atos Administrativos
A administração pública manifesta a sua vontade por meio dos chamados atos administrativos, produzindo efeitos jurídicos no mundo concreto. Esses atos são praticados pelos agentes administrativos, que podem ser servidores públicos ou particulares com prerrogativas concedidas pelo poder público. Tais atos possuem características específicas, cuja finalidade é garantir que o interesse público e o bem […]
Entenda Como Funciona a Sucessão na Ausência de Descendentes
Normalmente, a sucessão se dá aos filhos, netos e bisnetos, podendo existir a concorrência com o viúvo ou viúva. Como proceder se não existirem descendentes? Conforme a lei, na falta dos herdeiros descendentes, os bens serão destinados aos ascendentes. E quem são eles? Mãe, pai, avós e até mesmo bisavós, devendo ser observado o grau […]
Entendendo a Comunhão Parcial de Bens: O que o Cônjuge Herda?
Você sabia que, no regime de comunhão parcial, nem todos os patrimônios do casal são considerados comuns? Continue lendo para entender mais sobre este assunto! Bens particulares são aqueles que pertencem exclusivamente a um dos cônjuges. Isso inclui o patrimônio de cada um antes do casamento, bem como o que foi herdado ou doado após […]
Remoção de Conteúdo Online: Quando as Plataformas Podem Agir Sem Ordem Judicial
Caso o seu conteúdo viole os termos de uso e as diretrizes da plataforma em que foi postado, ele poderá ser excluído de forma legítima. Entenda mais! Para a Justiça, uma plataforma online pode excluir conteúdos que violem seus termos de uso. Porém, desde que eles estejam alinhados ao ordenamento jurídico, independentemente da existência de […]