Exclusão do sobrenome de genitores por abandono afetivo – é possível? Confira!
O abandono afetivo ocorre quando há negligência por parte dos pais na prestação de cuidados emocionais, educação e assistência moral aos filhos. Essa omissão pode deixar marcas profundas, impactando o bem-estar emocional e psicológico das crianças e adolescentes. Acompanhe! Segundo nossa lei, os pais têm o dever de garantir o cuidado e a convivência familiar […]
Fique atento: 4 direitos do idoso com alzheimer
Talvez você nem imagine, mas o Alzheimer é uma doença degenerativa que acomete quase 1 milhão de brasileiros e, ainda assim, pouco se fala a respeito. Trata-se de uma espécie de demência. Ela afeta a memória e outras funções cerebrais, progredindo e se agravando ao longo do tempo, incapacitando por completo o paciente. O Alzheimer […]
Conheça a técnica para colher depoimentos de crianças e adolescentes!
Infelizmente, crianças e adolescentes também passam por circunstâncias violentas ou criminosas, seja enquanto vítimas ou testemunhas. Em tais casos, é quase intuitivo o entendimento sobre a necessidade de um tratamento diferenciado. Não cabe a aplicação dos procedimentos mecânicos e frios que envolvem uma investigação policial ou processo judicial. O depoimento sem dano tem a finalidade […]
Entenda o que é psicologia forense
Intuitivamente, é comum pensarmos que pessoas com doenças ou transtornos mentais recebem uma forma de tratamento diferenciado pela justiça. Essa diferenciação é uma necessidade para se chegar o mais próximo possível dos fatos que envolvem um processo judicial. A psicologia forense é uma área em que os conhecimentos do direito e da psicologia se encontram. […]
O que você precisa saber sobre IR e Ativos Digitais
No mundo financeiro moderno, os ativos digitais, como criptomoedas, NFTs e investimentos em plataformas digitais, têm ganhado destaque. Mas você sabe como eles impactam a sua declaração de Imposto de Renda (IR)? -> Declaração obrigatória: Todos os ativos digitais devem ser declarados no IR, independentemente do valor. -> Cálculo de ganhos de capital: Lucros obtidos […]
Vale Transporte x Vale Combustível: Entenda as diferenças!
Se o empregado utilizar transporte coletivo para ir para o trabalho e voltar para casa, a empresa é obrigada a pagar o vale-transporte. No entanto, se ele utilizar meio próprio de locomoção, não há obrigatoriedade de pagamento. Vamos entender! -> Vale Transporte: O valor a ser pago é calculado conforme a tarifa e não tem […]
Dia Mundial da Síndrome de Down
Hoje, dia 21 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down. Uma oportunidade de lembrar da importância da integração das pessoas com essa condição! Aqui, a Lei Brasileira de Inclusão afirma diversos direitos às pessoas com deficiência, englobando as pessoas com Síndrome de Down. O objetivo é assegurar as mesmas garantias que as […]
Conheça 3 mitos sobre a adoção!
Três em cada quatro crianças com mais de cinco anos permanecem na lista de espera por adoção. Apesar dos avanços, o preconceito ainda é um obstáculo. Por isso, vamos esclarecer 3 ideias equivocadas sobre adoção no Brasil. Acompanhe! Mito 1: “Só casados podem adotar.” -> Não há restrições à adoção por pessoas solteiras, desde que […]
Trabalhador brasileiro no exterior, pode se aposentar no Brasil?
Não é incomum que brasileiros que moram e trabalham no exterior tenham essa preocupação. Vários destes trabalhadores querem retornar ao Brasil depois de um período e, portanto, ter garantida a contagem do tempo de trabalho no exterior para a sua aposentadoria. Mais do que justo, não é?! Se essa é a sua situação, não se […]
Você sabe para que serve um código de conduta?
O Código de Conduta é a formalização da postura da empresa em relação às práticas de negócios. Ele estabelece um parâmetro de comportamento ético, definindo como a empresa entende e espera que seja a conduta dos empregados, podendo, inclusive, servir como base para as relações com clientes, fornecedores, parceiros, entre outros. São vários os pontos […]