Descubra quando os netos substituem os pais na herança dos avós!
Saiba quando os filhos substituem os pais na herança dos avós! Com o falecimento de um avô ou avó, os herdeiros legítimos são os filhos, ou seja, o pai ou mãe e os tios, se houver. No entanto, se esses filhos (os genitores) faleceram antes dos avós e deixaram descendentes vivos, esses netos concorrem com […]
Fim da Separação Judicial: Agora, Apenas o Divórcio Encerra o Casamento
Antigamente, em nosso País, era necessário passar pelo processo de separação judicial antes de pedir o divórcio. Esse procedimento permitia que o casal vivesse separado, mas ainda mantivesse o vínculo matrimonial. Dessa forma, eles não podiam contrair novo casamento, mas também não estavam obrigados a viver juntos como marido e mulher. O processo envolvia a […]
Acordo de Visitação Descumprido nas Festas de Fim de Ano: O Que Fazer?
Combinei que veria meu filho nas festas de fim de ano, mas o acordo foi descumprido! E agora? Quando o acesso à criança for dificultado por um dos responsáveis, é preciso recorrer aos órgãos administrativos competentes. Assim, por meio de um advogado, o genitor impedido de ver seu filho poderá entrar em contato com o […]
Abandono Afetivo Pode Gerar Indenização por Danos Morais: Entenda Seus Direitos
Você sabia que o abandono afetivo pode gerar danos profundos? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto! Essa prática ocorre quando os pais não prestam o cuidado e o afeto necessários aos seus filhos, causando danos psicológicos. Isso pode incluir: – Ausência de apoio emocional; – Discriminação; – Falta de convivência; – […]
Reconhecimento de Paternidade: Transformando Direitos em Realidades Familiares
Oficializar quem é o pai de uma criança é um direito que pode mudar vidas. Mas como funciona esse procedimento? Leia este post e descubra! A ação de reconhecimento de paternidade pode ser iniciada: – Pela mãe da criança; – Pelo próprio filho maior de 18 anos; – Pelo pai que deseja confirmar a sua […]
Avós e o Direito ao Salário-Maternidade: Uma Conquista Judicial Inovadora!
Uma avó, responsável pela guarda do neto, deverá receber salário-maternidade! Entenda mais neste post! A Justiça garantiu que uma avó que possui a guarda do neto receba o benefício de salário-maternidade do INSS. A decisão seguiu com o entendimento que a legislação permite a concessão do benefício durante 120 dias em casos de adoção ou […]
Filiação Socioafetiva: Entenda Como o Vínculo de Afeto Pode Garantir Direitos e Deveres Parentais
Você já ouviu falar em filiação socioafetiva? Trata-se do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade por meio da relação de afeto, independentemente de vínculo sanguíneo – sem a necessidade de ser biológica. Assim, por ser legítima, é certificada pela existência de responsabilidades parentais, como sustento, criação, educação e afeto. Além disso, são assegurados o recebimento […]
Divórcio Litigioso: O Direito de Sair do Casamento Não Depende da Vontade do Outro Cônjuge
A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar a ação de divórcio litigioso no Judiciário. Mas o juiz pode deixar de conceder o divórcio com base nos argumentos do cônjuge que não quer fazê-lo? A […]
Justiça de Goiás Concede Guarda ao Pai após Abandono pela Mãe: Decisão Inclui Visitas Alternadas
A Justiça de Goiás concedeu a guarda do filho de sete anos ao pai, após a mãe ter abandonado a criança. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia decidiu que a guarda pode ser compartilhada, com o lar de referência sendo o do pai. O pai pediu a ajuda da […]
Guarda de animais em processo de divórcio, como pode ser ajustado?
O papel dos animais de estimação na família ganhou um novo reconhecimento legal, especialmente em situações de divórcio. A guarda dos pets, que antes poderia ser uma decisão secundária, agora é considerada tão importante quanto outros acordos familiares. Veja como ela pode ser ajustada: -> Acordo mútuo: O ideal é que as partes envolvidas cheguem […]