Quando o Salário-Família Pode Ser Suspenso? Entenda as Principais Situações
O salário-família ajuda diversos trabalhadores nas despesas com filhos menores de 14 anos, inválidos ou deficientes de qualquer idade. Porém, há situações em que esse auxílio pode ser suspenso. Continue lendo para descobrir quais são! Para ter direito a esse benefício, é necessário que a família atenda a diversos requisitos, por exemplo, limite de renda […]
Abandono Afetivo Pode Gerar Indenização por Danos Morais: Entenda Seus Direitos
Você sabia que o abandono afetivo pode gerar danos profundos? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto! Essa prática ocorre quando os pais não prestam o cuidado e o afeto necessários aos seus filhos, causando danos psicológicos. Isso pode incluir: – Ausência de apoio emocional; – Discriminação; – Falta de convivência; – […]
Reconhecimento de Paternidade: Transformando Direitos em Realidades Familiares
Oficializar quem é o pai de uma criança é um direito que pode mudar vidas. Mas como funciona esse procedimento? Leia este post e descubra! A ação de reconhecimento de paternidade pode ser iniciada: – Pela mãe da criança; – Pelo próprio filho maior de 18 anos; – Pelo pai que deseja confirmar a sua […]
Acompanhe o caso de um casal que, após 30 anos juntos, disputa a guarda de seu cãozinho. A Dra. Keitty M, advogada de nosso escritório, está à frente da defesa.
Após 30 anos de casamento, Valéria e Anderson travam uma batalha judicial pela guarda do cãozinho Biju. Anderson acusa Valéria de tê-lo dopado durante sua festa de aniversário e levado o animal, junto com outros bens, de sua casa. Em contrapartida, Valéria, que atualmente cuida de Biju, registrou um boletim de ocorrência e solicitou medida […]
Avós e o Direito ao Salário-Maternidade: Uma Conquista Judicial Inovadora!
Uma avó, responsável pela guarda do neto, deverá receber salário-maternidade! Entenda mais neste post! A Justiça garantiu que uma avó que possui a guarda do neto receba o benefício de salário-maternidade do INSS. A decisão seguiu com o entendimento que a legislação permite a concessão do benefício durante 120 dias em casos de adoção ou […]
Filiação Socioafetiva: Entenda Como o Vínculo de Afeto Pode Garantir Direitos e Deveres Parentais
Você já ouviu falar em filiação socioafetiva? Trata-se do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade por meio da relação de afeto, independentemente de vínculo sanguíneo – sem a necessidade de ser biológica. Assim, por ser legítima, é certificada pela existência de responsabilidades parentais, como sustento, criação, educação e afeto. Além disso, são assegurados o recebimento […]
Divórcio Litigioso: O Direito de Sair do Casamento Não Depende da Vontade do Outro Cônjuge
A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar a ação de divórcio litigioso no Judiciário. Mas o juiz pode deixar de conceder o divórcio com base nos argumentos do cônjuge que não quer fazê-lo? A […]
Justiça de Goiás Concede Guarda ao Pai após Abandono pela Mãe: Decisão Inclui Visitas Alternadas
A Justiça de Goiás concedeu a guarda do filho de sete anos ao pai, após a mãe ter abandonado a criança. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia decidiu que a guarda pode ser compartilhada, com o lar de referência sendo o do pai. O pai pediu a ajuda da […]