Quando Pedir a Revisão da Pensão Alimentícia? Entenda os Motivos
Você sabia que pode chegar um momento em que o valor da pensão alimentícia precisa ser ajustado? Independentemente do ajuste, é necessário apresentar provas ao juiz. Mas como saber quando é a hora certa? Se o responsável pelo pagamento receber um reajuste salarial, herdar uma herança ou mostrar sinais de riqueza (como comprar um carro […]
Adoção Tardia: Qual é a Idade Avançada para Adotar?
Você já se perguntou qual idade é vista como tardia para adoção? Vamos te contar! A adoção tardia ocorre com crianças que já possuem um desenvolvimento e autonomia avançados. Embora não esteja estabelecido em lei, muitos profissionais acreditavam que os três anos de idade eram ideais para a criança começar a interagir, de forma parcial, […]
Alienação Parental: Sinais e Impactos na Vida das Crianças
Dentre as várias atitudes que indicam que uma criança ou adolescente está sofrendo alienação parental, separamos as duas mais comuns: 1. Quando o genitor que possui a guarda da criança deixa de notificar o outro sobre as principais atividades da vida do filho; 2. Quando o genitor que não mora com o menor o convence […]
Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade: Entenda a Relação
Você sabe qual é a relação da filiação socioafetiva com a multiparentalidade? A filiação socioafetiva reconhece um filho independentemente do vínculo sanguíneo – sem a necessidade de ser biológico, apenas com o afeto a se considerar. Consequentemente, pais ou mães socioafetivos e genéticos passam a coexistir, permitindo a multiparentalidade. Esse conceito, por sua vez, diz […]
Traição no Casamento: Quais São as Consequências Legais?
Você já se perguntou quais os resultados que uma traição no casamento pode trazer? Vamos te contar neste post! Nos casos em que a infidelidade se torna pública e vexatória, a pessoa traída pode ajuizar ação pedindo danos morais. Entretanto, quando feito o divórcio, a pessoa que traiu não tem direito de pedir pensão para […]
Justiça Concede Guarda Exclusiva à Mãe Devido à Falta de Envolvimento do Pai
Por considerar a falta de interesse do pai, a Justiça decidiu que a mãe terá a guarda total da criança, com visitas do pai supervisionadas. Essa mudança ocorreu após a mãe solicitar a guarda, afirmando que o pai não esteve presente durante a gravidez e não demonstrou interesse em se envolver com o filho depois […]
Arrolamento de Bens: Uma Forma Ágil e Simples de Partilha após o Falecimento
Você sabia que é possível realizar a partilha de bens de forma mais simples e rápida após o falecimento de alguém? É aí que entra o arrolamento de bens! Esse procedimento é mais rápido e menos burocrático do que o inventário tradicional, ideal para situações em que os herdeiros concordam com a divisão do patrimônio. […]
ECA e o Direito à Convivência Familiar: O Que Você Precisa Saber
Você sabia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o direito da criança de participar da vida familiar, incluindo a convivência com parentes próximos, como madrastas e padrastos? Mas atenção! Isso não concede os mesmos direitos que os pais têm. Esse é um ponto importante a ser considerado! Quando se trata de […]
Como fica o imóvel financiado no divórcio? Entenda a divisão e responsabilidades
Você já se perguntou como fica a situação do imóvel financiado durante o divórcio? Vamos te explicar! Antes de tudo, deve-se analisar o regime de bens escolhido pelo casal. Isso irá interferir na partilha de bens, inclusive nos casos de acordo. É importante lembrar que o imóvel financiado é uma dívida e, portanto, não faz […]
Como Fica o Veículo Roubado Durante a Partilha de Bens?
Você já se perguntou como fica o veículo roubado durante a partilha de bens? Vamos te explicar! No regime de comunhão parcial de bens, a aquisição de um automóvel é considerada propriedade do casal, mesmo que estejam separados de fato. Assim, caso o seu ex-cônjuge esteja na posse do veículo e ele seja roubado, os […]