Empresa é Condenada a Pagar R$ 70 Mil por Discriminação Contra Trabalhadora Grávida: Saiba Mais
Empresa que adotou conduta discriminatória contra trabalhadora é condenada a pagar indenização por danos morais. Entenda mais sobre esse assunto! O caso teve início quando a empregada foi aprovada para atuar em um cargo superior ao seu. Contudo, devido à gravidez, a troca de função foi negada. Ao entender da Justiça, houve violação dos direitos, […]
Uso Indevido de Imagem: Empresa é Condenada a Pagar Indenização de R$ 55 mil
A utilização da imagem de alguém para fins lucrativos deve sempre ser devidamente autorizada. Isso se deve ao fato que a violação do direito de imagem pode gerar danos materiais e morais ao autor da imagem. E pode ser potencializado quando esse uso indevido acarreta prejuízo à reputação de quem teve o seu direito violado. […]
Planejamento Previdenciário: Não Deixe Sua Aposentadoria ao Acaso – Veja Como Garantir um Futuro Financeiro Seguro!
Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo? Mas, e se eu lhe disser que adiar essa etapa pode a maior furada? A boa notícia é que hoje em dia podemos fazer uma previsão sobre como será a o seu benefício! E o melhor de tudo: podemos […]
Divórcio Litigioso: O Direito de Sair do Casamento Não Depende da Vontade do Outro Cônjuge
A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar a ação de divórcio litigioso no Judiciário. Mas o juiz pode deixar de conceder o divórcio com base nos argumentos do cônjuge que não quer fazê-lo? A […]
5 Armadilhas Comuns que Podem Sabotar Seu Negócio – Evite Esses Erros e Proteja Sua Empresa!
Gerenciar uma empresa é desafiador e alguns erros comuns podem colocar em risco todo o seu trabalho duro. Aqui estão cinco falhas que você deve evitar para manter sua empresa no caminho certo: -> Desconsiderar a importância do planejamento financeiro: Não ter um plano financeiro claro pode levar a decisões de negócios mal informadas e […]
Único Herdeiro? Entenda Por que o Inventário é Essencial Mesmo Nessas Situações
Você sabia que mesmo sendo o único herdeiro é necessário fazer o inventário? Vamos entender por que isso é tão importante! O inventário é o processo legal utilizado para formalizar quem é o novo proprietário dos bens deixados por um familiar após sua morte. Ele é essencial para garantir que a propriedade dos bens seja […]
Nova Lei Regulamenta Cores de Dispositivos para Deficientes Visuais: Entenda o Que Muda com a Lei 14.951/24
Com a Lei 14.951/24, portadores de deficiências visuais terão as cores de seus dispositivos auxiliares de marcha (DAM) regulamentadas de acordo com o grau de sua deficiência. Entenda mais! A legislação prevê que pessoas com deficiências visuais que necessitam de DAMs utilizem os dispositivos de cores distintas para os seguintes casos: → Branco: pessoas cegas; […]
Vitória Contra a Intolerância: Empresa é Condenada a Indenizar Ex-Funcionária por Ofensas Religiosas
Justiça condena empresa a indenizar ex-funcionária vítima de ofensas religiosas. Entenda mais sobre esse caso! O caso teve início devido à ex-colaboradora ser constantemente vítima de intolerância religiosa por parte de colegas de trabalho. A empresa foi condenada ao pagamento de: – Indenização por danos morais no valor de R$ 20.000; – Multa por atraso […]
Como Recuperar Bens Apreendidos em Investigação: Entenda o Processo Judicial
Você sabia que é possível restituir um bem apreendido durante investigações e prisões? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre esse assunto! Nesses casos, é comum que os bens do investigado, de familiares ou de terceiros sejam confiscados. Eles podem ser usados como provas de um crime ou para fornecer informações úteis para a […]
O Aviso Prévio Indenizado Conta para Aposentadoria? Descubra se Aumenta Seu Tempo de Contribuição
Uma dúvida que paira sobre muitos trabalhadores que estão em transição de empregos é se o aviso-prévio indenizado pode contar como tempo de contribuição. Leia este post e descubra! O aviso prévio é o período de trabalho que ocorre após uma das partes comunicar oficialmente a intenção de rescindir o contrato de trabalho. Ele pode […]