A Importância de Políticas Internas para um Ambiente de Trabalho Produtivo e Seguro
Políticas internas bem definidas garantem que os colaboradores entendam claramente o que se espera deles. Isso promove um ambiente de trabalho organizado, produtivo e seguro. Além de alinhar o comportamento interno, essas medidas também fortalecem os pilares da empresa e a protegem contra riscos trabalhistas. Além disso, promovem uma cultura empresarial sólida e melhoram a […]
Justiça Concede Guarda Exclusiva à Mãe Devido à Falta de Envolvimento do Pai
Por considerar a falta de interesse do pai, a Justiça decidiu que a mãe terá a guarda total da criança, com visitas do pai supervisionadas. Essa mudança ocorreu após a mãe solicitar a guarda, afirmando que o pai não esteve presente durante a gravidez e não demonstrou interesse em se envolver com o filho depois […]
Por Que os Jogos de Azar, Especialmente Digitais, estão Gerando Polêmica?
Você sabe por que os jogos de azar, especialmente os digitais, têm gerado polêmica? Continue lendo, que vamos explicar mais sobre esse assunto! O principal motivo é decorrente de uma série de golpes praticados por meio das redes sociais, utilizando plataformas que supostamente envolveriam sorte. Contudo, após diversas denúncias, percebeu-se grande parte desses jogos eram […]
Comprou um Imóvel e Ainda Não Transferiu? Conheça 3 riscos que você corre!
Você comprou um imóvel, mas por causa dos altos custos ainda não realizou a transferência para o seu nome? Saiba três riscos que você pode estar correndo! 1 – Perder o seu imóvel: Se o registro de propriedade permanecer no nome do vendedor, ele pode vendê-lo ou até mesmo oferecê-lo como garantia a terceiros. 2 […]
Estabilidade Provisória: Saiba Quais Trabalhadores Têm Direito a Esse Benefício
Você sabe quais trabalhadores têm direito à estabilidade provisória? Descubra ao ler este post! A estabilidade provisória é um direito assegurado a certos trabalhadores, que os protege contra demissão sem justa causa por um período determinado. Acompanhe abaixo os principais exemplos e de casos de estabilidade: 1 – Gestantes: da confirmação da gravidez até cinco […]
Arrolamento de Bens: Uma Forma Ágil e Simples de Partilha após o Falecimento
Você sabia que é possível realizar a partilha de bens de forma mais simples e rápida após o falecimento de alguém? É aí que entra o arrolamento de bens! Esse procedimento é mais rápido e menos burocrático do que o inventário tradicional, ideal para situações em que os herdeiros concordam com a divisão do patrimônio. […]
Liberdade de Manifestação do Pensamento: Direitos e Limitações no Brasil
Alguns direitos são considerados fundamentais para o desenvolvimento da vida em sociedade. No Brasil, esses direitos são protegidos pela Constituição Federal, que ampara e orienta todo o sistema jurídico. Dentre eles, destaca-se a liberdade de manifestação do pensamento, conhecida também como “Liberdade de Pensamento”. Esse direito permite que todo cidadão expresse suas ideias e opiniões […]
Aposentadoria Rural: Saiba como Comprovar seu Tempo de Trabalho no Campo pelo INSS
Você sabia que quem trabalhou no campo pode usar esse tempo para se aposentar pelo INSS? Para saber como comprovar esse fato, continue lendo este post! O principal documento para essa comprovação é a autodeclaração rural. Esse é um formulário em que você descreve seu ritmo de trabalho, as terras em que trabalhou e as […]
ECA e o Direito à Convivência Familiar: O Que Você Precisa Saber
Você sabia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o direito da criança de participar da vida familiar, incluindo a convivência com parentes próximos, como madrastas e padrastos? Mas atenção! Isso não concede os mesmos direitos que os pais têm. Esse é um ponto importante a ser considerado! Quando se trata de […]
Venda Casada: Entenda Essa Prática Ilegal e Suas Consequências
Você sabia que a venda casada é uma prática comercial ilegal? Ao condicionar a venda de um produto à compra de outro, as empresas violam o direito do consumidor à livre escolha, de modo que podem ser penalizadas. Veja as principais consequências: → Multa: As empresas que praticam venda casada estão sujeitas a multas administrativas, […]