Como Provar Defeitos Ocultos em um Imóvel Recém-Adquirido? Descubra Agora!
Como você pode provar que os defeitos que surgiram no imóvel que você comprou há menos de um ano não eram perceptíveis no momento da aquisição? Leia este post e descubra! O vício redibitório é um defeito que não era possível de ser percebido a olho nu já no momento em que a propriedade foi […]
Taxa de Reserva em Locação de Imóveis: Entenda a Legalidade Dessa Cobrança
Quando você está interessado em alugar um imóvel, para que ele fique indisponível, algumas imobiliárias exigem o pagamento de uma taxa de reserva. Mas será que essa cobrança é legal? De acordo com a Lei do Inquilinato, despesas relacionadas à intermediação e administração do imóvel devem ser custeadas pelo proprietário e não pelo interessado na […]
Sublocação de Imóveis sem Consentimento: Entenda o Risco de Perder a Locação
Descubra por que consultar o proprietário é crucial ao repassar ou sublocar um imóvel! É comum que, em locações comerciais ou residenciais, inquilinos subloquem ou emprestem o espaço para terceiros sem o consentimento do locador. Atitudes como essas não só caracterizam o descumprimento do contrato, mas também permitem que o locador peça imediatamente a devolução […]
Usucapião e ITBI: Entenda por que Esse Imposto Não se Aplica na Aquisição por Uso
A usucapião é um procedimento de aquisição de um bem imóvel pelo seu uso. Por isso, não há que se falar no pagamento do ITBI, tributo cobrado a título oneroso. Na usucapião, temos o uso do imóvel e a sua posse, motivo pelo qual o interessado consegue a propriedade do imóvel de forma originária. Ou […]
Pode Realizar Obras no Seu Imóvel Alugado? Saiba Seus Direitos e Deveres!
Você acabou de se mudar para um apartamento e está com dúvida se pode realizar uma obra ou fazer algum tipo de alteração na propriedade? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre esse assunto! Nos casos de imóveis alugados, seja para fins comerciais ou residenciais, as benfeitorias necessárias ou úteis podem ser indenizadas. Isso […]
Registro x Averbação do Imóvel: qual a diferença?
Quando o assunto é documentação de imóveis, dois termos muito importantes surgem com frequência: registro e averbação. Mas você sabe qual é a diferença entre eles? Vamos explicar! -> Registro de Imóvel: O registro de imóvel é o ato formal de inscrever um bem no Cartório de Registro de Imóveis competente, conferindo-lhe autenticidade e validade […]