A Evolução do Conceito de Família no Direito: Entenda as Novas Formas de União
A partir de inúmeras transformações nos valores e práticas sociais, o conceito de família foi um dos mais ressignificados no direito. Hoje, compreendemos que esse núcleo social não se define apenas pela união e vínculo de um homem e uma mulher a partir do casamento. A família se tornou uma entidade plural e democrática, baseada […]
Guarda Alternada: Como Funciona e Quais os Benefícios para as Crianças?
Você já parou para pensar em como funciona a guarda alternada? Leia este post! Nessa modalidade, o tempo que os pais passam com os filhos e as responsabilidades que possuem são iguais. Ou seja, tanto a mãe quanto o pai estão igualmente presentes na rotina das crianças, resultando em maior equilíbrio emocional. O objetivo é […]
Organize Suas Finanças Antes do Casamento e Garanta Segurança para o Futuro do Casal
Você sabia que organizar as finanças e patrimônio antes do casamento pode garantir mais tranquilidade e segurança para o casal? Continue lendo e descubra como! Se um ou ambos já possuem bens antes de se casarem, é normal querer protegê-los. Isso não deve ser visto como falta de confiança, mas sim como uma medida de […]
Arrolamento de Bens: Uma Forma Ágil e Simples de Partilha após o Falecimento
Você sabia que é possível realizar a partilha de bens de forma mais simples e rápida após o falecimento de alguém? É aí que entra o arrolamento de bens! Esse procedimento é mais rápido e menos burocrático do que o inventário tradicional, ideal para situações em que os herdeiros concordam com a divisão do patrimônio. […]
Alienação Parental: Consequências Legais e Proteção aos Filhos
Definida como ações que desqualificam o outro genitor perante à criança, a alienação parental não é criminosa e não está descrita no Código Penal. Apesar disso, por acarretar diversas consequências aos filhos afetados, o indivíduo que adota essa postura estará, sim, sujeito a sofrer punições – como restrição de convívio e perda do poder familiar […]
Herança Digital: O que é e Quais Bens Podem ser Transferidos aos Herdeiros?
Você já se perguntou o que faz parte da herança digital? Leia este post e descubra! A herança digital inclui todos os patrimônios e ativos que uma pessoa possui em formato digital e que podem ser transferidos aos herdeiros após o falecimento. Eles são classificados em duas categorias principais: 1 – Bens digitais patrimoniais: Podem […]
STF Libera Escolha de Regime de Bens para Maiores de 70 Anos: Saiba o que Mudou!
Você sabia que pessoas com mais de 70 anos agora podem escolher o regime de bens em casamentos e uniões estáveis? Isso mesmo, uma decisão recente do STF mudou essa regra. Continue lendo para entender essa novidade importante! → O que mudou? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas maiores de 70 anos podem […]
Entenda Como Funciona a Sucessão na Ausência de Descendentes
Normalmente, a sucessão se dá aos filhos, netos e bisnetos, podendo existir a concorrência com o viúvo ou viúva. Como proceder se não existirem descendentes? Conforme a lei, na falta dos herdeiros descendentes, os bens serão destinados aos ascendentes. E quem são eles? Mãe, pai, avós e até mesmo bisavós, devendo ser observado o grau […]
Entendendo a Comunhão Parcial de Bens: O que o Cônjuge Herda?
Você sabia que, no regime de comunhão parcial, nem todos os patrimônios do casal são considerados comuns? Continue lendo para entender mais sobre este assunto! Bens particulares são aqueles que pertencem exclusivamente a um dos cônjuges. Isso inclui o patrimônio de cada um antes do casamento, bem como o que foi herdado ou doado após […]
Como Proceder Quando um Herdeiro Falece Durante um Inventário?
Você sabe o que fazer caso a sua irmã faleça durante a realização do inventário do seu pai? Continue lendo que vamos te explicar como proceder nessa situação! Imagine que você deu entrada no inventário do seu pai, que era casado com a sua mãe pelo regime de comunhão universal de bens. Nesse caso, a […]