Passivo Trabalhista: O Que É e Como Evitar Problemas com Obrigações Trabalhistas
Você já ouviu falar no termo “passivo trabalhista”? Se você não sabe o que é, leia este post e descubra! Os passivos trabalhistas são as obrigações ou dívidas que uma empresa possui com seus empregados ou ex-empregados, podendo ser decorrentes ou não do descumprimento de normas trabalhistas. Existem as obrigações regulares, que são aquelas realizadas […]
Entenda o Uso de Diversos Atestados Médicos no Trabalho e a Justa Causa
O trabalhador pode entregar diversos atestados? Leia este post e descubra! O trabalhador tem o direito de permanecer afastado de suas atividades laborais pelo tempo recomendado pelo seu médico. Esse direito se aplica independentemente do funcionário apresentar um ou vários atestados médicos. Nesse sentido, o excesso de comprovantes de afastamento, por si só, não justifica […]
Acúmulo de Férias: Quando é Permitido e Qual o Impacto Para o Trabalhador?
Será que é possível acumular férias? Leia este post e descubra! A regra estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de que o trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, concedidas dentro de até doze meses após o ciclo aquisitivo. No entanto, caso esse prazo não […]
Empregado é Obrigado a Usar Celular Particular no Trabalho? Saiba a resposta!
Será que o empregado é obrigado a utilizar celular particular para o trabalho? Leia este post e descubra! Com a ascensão dos meios eletrônicos de comunicação e a utilização de smartphones para a realização de tarefas, muitos processos internos de empresas têm migrado para os meios telemáticos. Por isso, se tornou comum que para diversas […]
Demissão por Acordo Trabalhista: Saiba Quais São Seus Direitos e Verbas Rescisórias
Você sabia que existe uma modalidade de demissão chamada demissão por acordo trabalhista? Nesse tipo de rescisão contratual, é importante saber quais são os seus direitos e as verbas rescisórias obrigatórias. Veja quais são elas: 1️⃣ Saldo de salário correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão. 2️⃣ Aviso prévio trabalhado ou 50% do aviso […]
Estagiário Tem Direito ao 13º Salário? Descubra Aqui!
O estagiário recebe 13º salário? Leia este post e descubra! Por ser uma relação educacional e não de emprego, o estagiário não possui os mesmos direitos trabalhistas de um empregado formal, como 13º salário, FGTS ou aviso-prévio. Entretanto, se o estágio for remunerado, o estagiário receberá a bolsa auxílio e outros benefícios previstos no contrato […]
Estabilidade Provisória: Saiba Quais Trabalhadores Têm Direito a Esse Benefício
Você sabe quais trabalhadores têm direito à estabilidade provisória? Descubra ao ler este post! A estabilidade provisória é um direito assegurado a certos trabalhadores, que os protege contra demissão sem justa causa por um período determinado. Acompanhe abaixo os principais exemplos e de casos de estabilidade: 1 – Gestantes: da confirmação da gravidez até cinco […]
Estabilidade no Emprego após Burnout: Saiba seus Direitos!
Você sabia que não pode ser dispensado sem justo motivo após afastamento em razão de burnout? Leia este post e entenda o motivo. A síndrome de burnout ou síndrome do esgotamento profissional é uma doença proveniente de ritmo intenso de trabalho que pode causar diversos transtornos físicos e psicológicos. Por isso, como qualquer doença, o […]
Faltas Injustificadas Podem Reduzir os Dias de Férias? Saiba Mais!
Será que as férias podem ser reduzidas em caso de falta injustificada? Leia este post para saber! A falta injustificada ocorre quando o empregado se ausenta de sua jornada de trabalho e não apresenta atestado médico ou outra justificativa admitida por lei. Em virtude da ausência de justificativa, o empregado poderá sofrer desconto do seu […]
O Que é Trabalho Temporário? Entenda Como Funciona Esse Tipo de Contratação
Você já ouviu falar em trabalho temporário? Sabe como funciona esse tipo de contratação? Como o próprio nome já diz, sua principal característica é o vínculo não permanente! Assim, enquanto os contratos das outras modalidades não possuem previsão de fim, o trabalho temporário indica o limite de até 270 dias. Além disso, as chamadas Empresas […]