Empresa Faliu – Sócio deve ser Ressarcido?
A falência de uma empresa é um momento delicado para todos os envolvidos, especialmente para os sócios que investiram tempo, recursos e expectativas no negócio. Uma das dúvidas mais comuns nesse contexto é: se a empresa faliu, o sócio tem direito a ser ressarcido? A resposta depende de vários fatores, incluindo o tipo societário, a […]
Entenda o que é Acordo de Leniência.
O Acordo de Leniência é um instrumento jurídico utilizado no combate a ilícitos empresariais, como corrupção, fraudes em licitações, cartéis e outras infrações econômicas. Por meio dele, empresas ou indivíduos envolvidos em condutas ilegais cooperam com as autoridades fornecendo informações e provas em troca de benefícios, como a redução ou isenção de penalidades. Neste artigo, […]
A Importância do Advogado Empresarial: Proteja e Fortaleça Sua Empresa
Manter uma empresa saudável não é uma tarefa fácil, mas pode ser menos pesada e mais segura! A dica de ouro é contar com o apoio de um advogado empresarial antes mesmo dos problemas surgirem, como prevenção. Além disso, uma assessoria contínua ajuda na manutenção desse apoio jurídico essencial no cotidiano da sua companhia. Assim, […]
Para Que Servir a Junta Comercial? Conheça Suas Funções Essenciais para Empreendedores
Se você é empresário, certamente já precisou da Junta Comercial de seu estado. Seja para a abertura da empresa ou para atualizar alguma documentação relacionada ao seu negócio. Mas se você está pensando em embarcar no mundo dos negócios, entender a função da Junta Comercial é fundamental! Ela tem diversas funções, sendo as principais: 1 […]
Quer Transferir Seu Negócio? Conheça as 4 Principais Opções para Fazer Isso
Está pensando em transferir seu negócio, mas não sabe por onde começar? Confira quatro opções! 1 – Trespasse: Essa é a alternativa mais comum para a transferência de um negócio. Envolve a venda total do estabelecimento, incluindo todos os bens, direitos e obrigações. A transferência é formalizada por meio de um contrato de compra e […]
Quando Uma Startup Deixa de Ser Startup? Entenda os Fatores de Transição
Não há consenso sobre o momento em que uma startup perde esse status. Porém, a transição para uma empresa estabelecida acontece quando alguns fatores são alcançados. No início, um pequeno grupo busca um modelo de negócio em um cenário de incerteza. Mas o status muda quando a empresa já conta com um time estruturado, encontra […]
Sociedade Empresarial com o Cônjuge: Saiba as Regras e Restrições
Pensando em iniciar uma sociedade empresarial com seu cônjuge? Atenção para estas regras! Não podem ser sócios entre si, os cônjuges: → Casados em regime de comunhão universal de bens; → Casados no regime de separação obrigatória. Mas por que há essa proibição? Na primeira situação, o patrimônio do casal está misturado e, portanto, a […]
A Importância de Políticas Internas para um Ambiente de Trabalho Produtivo e Seguro
Políticas internas bem definidas garantem que os colaboradores entendam claramente o que se espera deles. Isso promove um ambiente de trabalho organizado, produtivo e seguro. Além de alinhar o comportamento interno, essas medidas também fortalecem os pilares da empresa e a protegem contra riscos trabalhistas. Além disso, promovem uma cultura empresarial sólida e melhoram a […]
Livre Concorrência: Um Desafio e Uma Oportunidade para Pequenos Negócios
Se você está pensando em começar a empreender, saiba que a livre concorrência pode ser tanto uma vantagem quanto um desafio para os pequenos negócios! Esse princípio, garantido na Constituição Federal, visa promover um ambiente saudável onde empresas possam competir de forma justa. Por um lado, a competição traz ótimas oportunidades: empreendedores podem inovar, oferecer […]
Entenda a Importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para seu Negócio
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, assim como promover o livre desenvolvimento da personalidade humana. Ela possui como foco a criação de um cenário de segurança jurídica através da padronização de regulamentos e práticas para proteção dos dados pessoais de […]