Organize Suas Finanças Antes do Casamento e Garanta Segurança para o Futuro do Casal
Você sabia que organizar as finanças e patrimônio antes do casamento pode garantir mais tranquilidade e segurança para o casal? Continue lendo e descubra como! Se um ou ambos já possuem bens antes de se casarem, é normal querer protegê-los. Isso não deve ser visto como falta de confiança, mas sim como uma medida de […]
Guarda Internacional de Crianças: Entenda os Procedimentos Legais e a Aplicação da Convenção de Haia
A guarda internacional de crianças é um tema complexo, que envolve normas internacionais e nacionais. Os procedimentos legais para a guarda internacional variam conforme a legislação de cada país e os tratados internacionais. A cooperação entre os países pode ser complexa, exigindo uma compreensão aprofundada dos sistemas jurídicos e das normas culturais de cada nação. […]
Adoção Tardia: Qual é a Idade Avançada para Adotar?
Você já se perguntou qual idade é vista como tardia para adoção? Vamos te contar! A adoção tardia ocorre com crianças que já possuem um desenvolvimento e autonomia avançados. Embora não esteja estabelecido em lei, muitos profissionais acreditavam que os três anos de idade eram ideais para a criança começar a interagir, de forma parcial, […]
Alienação Parental: Sinais e Impactos na Vida das Crianças
Dentre as várias atitudes que indicam que uma criança ou adolescente está sofrendo alienação parental, separamos as duas mais comuns: 1. Quando o genitor que possui a guarda da criança deixa de notificar o outro sobre as principais atividades da vida do filho; 2. Quando o genitor que não mora com o menor o convence […]
Traição no Casamento: Quais São as Consequências Legais?
Você já se perguntou quais os resultados que uma traição no casamento pode trazer? Vamos te contar neste post! Nos casos em que a infidelidade se torna pública e vexatória, a pessoa traída pode ajuizar ação pedindo danos morais. Entretanto, quando feito o divórcio, a pessoa que traiu não tem direito de pedir pensão para […]
Justiça Concede Guarda Exclusiva à Mãe Devido à Falta de Envolvimento do Pai
Por considerar a falta de interesse do pai, a Justiça decidiu que a mãe terá a guarda total da criança, com visitas do pai supervisionadas. Essa mudança ocorreu após a mãe solicitar a guarda, afirmando que o pai não esteve presente durante a gravidez e não demonstrou interesse em se envolver com o filho depois […]
ECA e o Direito à Convivência Familiar: O Que Você Precisa Saber
Você sabia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o direito da criança de participar da vida familiar, incluindo a convivência com parentes próximos, como madrastas e padrastos? Mas atenção! Isso não concede os mesmos direitos que os pais têm. Esse é um ponto importante a ser considerado! Quando se trata de […]
Como fica o imóvel financiado no divórcio? Entenda a divisão e responsabilidades
Você já se perguntou como fica a situação do imóvel financiado durante o divórcio? Vamos te explicar! Antes de tudo, deve-se analisar o regime de bens escolhido pelo casal. Isso irá interferir na partilha de bens, inclusive nos casos de acordo. É importante lembrar que o imóvel financiado é uma dívida e, portanto, não faz […]
Alienação Parental: Consequências Legais e Proteção aos Filhos
Definida como ações que desqualificam o outro genitor perante à criança, a alienação parental não é criminosa e não está descrita no Código Penal. Apesar disso, por acarretar diversas consequências aos filhos afetados, o indivíduo que adota essa postura estará, sim, sujeito a sofrer punições – como restrição de convívio e perda do poder familiar […]
Justiça de Mato Grosso Autoriza Registro de Criança Gerada por Inseminação Caseira com Dupla Maternidade
Justiça de Mato Grosso decidiu que duas mulheres que fizeram inseminação caseira poderão registrar a criança como filha quando ela nascer. De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, as mulheres vivem união estável e procuraram um doador em uma rede social para que uma delas pudesse engravidar. O doador, que não queria […]