Direito Internacional Privado: Entenda as Regras e Aplicações no Mundo Globalizado
Você sabe o que é direito internacional privado ou “DIP”? Leia este post e descubra! Esse é um ramo do direito que trata das questões legais que surgem quando pessoas, empresas ou entidades estão envolvidas em situações jurídicas que abrangem a legislação de um ou mais países. Ele se concentra em determinar qual sistema jurídico […]
Conheça 3 Direitos Essenciais para Pessoas Autistas: Qualidade de Vida e Inclusão Social Garantidas!
Muitas pessoas desconhecem os direitos dos autistas, essenciais para a sua qualidade de vida e inclusão social. Aqui estão três direitos fundamentais: 1 – Prioridade no Atendimento: Pessoas autistas têm direito à prioridade em serviços públicos e privados, facilitando o acesso a serviços sem longas esperas. 2 – Educação Adaptada: No ambiente escolar, os autistas […]
Por Que os Jogos de Azar, Especialmente Digitais, estão Gerando Polêmica?
Você sabe por que os jogos de azar, especialmente os digitais, têm gerado polêmica? Continue lendo, que vamos explicar mais sobre esse assunto! O principal motivo é decorrente de uma série de golpes praticados por meio das redes sociais, utilizando plataformas que supostamente envolveriam sorte. Contudo, após diversas denúncias, percebeu-se grande parte desses jogos eram […]
Liberdade de Manifestação do Pensamento: Direitos e Limitações no Brasil
Alguns direitos são considerados fundamentais para o desenvolvimento da vida em sociedade. No Brasil, esses direitos são protegidos pela Constituição Federal, que ampara e orienta todo o sistema jurídico. Dentre eles, destaca-se a liberdade de manifestação do pensamento, conhecida também como “Liberdade de Pensamento”. Esse direito permite que todo cidadão expresse suas ideias e opiniões […]
Erro de Ultrassom sobre o Sexo do Bebê: Pode Gerar Indenização?
Quando a expectativa sobre o sexo do bebê é desfeita por um erro de ultrassom, muitos pais se perguntam se isso pode gerar indenização. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que isso não configura dano moral. O caso em questão envolveu um casal que foi informado incorretamente sobre o sexo de seu […]
Alienação Parental: Um Abuso que Afeta Toda a Família
Apesar de muitos pensarem que os únicos atingidos pela alienação parental são as crianças e adolescentes, a conduta agride outras vítimas! Esse tipo de abuso emocional traz consequências para toda a família, em especial àqueles que foram alienados – ex-cônjuge (pai ou mãe) ou outros parentes. Ao adotar a conduta, o genitor ou responsável alienador […]
STJ Anula Provas Obtidas sem Autorização Judicial em Caso de Tráfico
O STJ anulou as provas obtidas por conversas no WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas. O acesso às conversas foi feito pelos policiais sem autorização judicial e sem consentimento válido do réu. No momento da prisão, os policiais afirmaram que o acusado permitiu o acesso ao seu celular. Porém, a defesa argumentou […]
A Importância do Registro de Nascimento: Proteja o Futuro do Seu Bebê
Você sabia que o registro de nascimento é um passo fundamental após o nascimento de um bebê? Todo recém-nascido deve ser registrado em até 15 dias após o parto. Caso os pais residam a mais de 30 km do cartório mais próximo, esse prazo pode ser estendido para três meses. Se a mãe for a […]
Vícios do Consentimento: Saiba Quando um Contrato Pode Ser Anulado
Você sabia que, se a vontade de uma das partes em realizar o negócio apresentar algum defeito, o contrato pode ser invalidado ou anulado? Essa prática é também chamada de vícios do consentimento! Esses são os cinco principais vícios que podem prejudicar o seu negócio jurídico: 1 – Erro: Pode ocorrer sobre: – Tipo do […]
Dever de Renegociação: Quando e Como Aplicar em Contratos?
Você sabe o que é o dever de renegociação e como ele é aplicado nos contratos? O dever de renegociação é uma obrigação que surge quando eventos imprevisíveis e fora do controle das partes tornam o contrato muito difícil de cumprimento para uma delas. Um exemplo disso foi as pessoas que tentaram conciliar os pagamentos […]