Usucapião e ITBI: Entenda por que Esse Imposto Não se Aplica na Aquisição por Uso
A usucapião é um procedimento de aquisição de um bem imóvel pelo seu uso. Por isso, não há que se falar no pagamento do ITBI, tributo cobrado a título oneroso. Na usucapião, temos o uso do imóvel e a sua posse, motivo pelo qual o interessado consegue a propriedade do imóvel de forma originária. Ou […]
Usucapião e propriedade intelectual: qual a relação?
Pode parecer estranho, mas você sabia que é possível traçar um paralelo entre propriedade intelectual e usucapião? A propriedade intelectual é geralmente protegida por meio de leis e registros específicos, como patentes, registros de direitos autorais e marcas registradas. A aquisição e proteção desses direitos são regidos por regras e procedimentos legais específicos. A mera […]
Inventário de Pessoa Viva! É possível?
Muitas pessoas se confundem com essa ideia, mas vamos esclarecer! Primeiramente, é preciso deixar claro que não é possível fazer inventário de pessoa viva. Essa expressão equivocada geralmente está associada à doação de bens ainda em vida. Quando alguém opta por fazer esse procedimento, não será necessário abrir um inventário após o seu falecimento. O […]