Entenda o Uso de Diversos Atestados Médicos no Trabalho e a Justa Causa
O trabalhador pode entregar diversos atestados? Leia este post e descubra! O trabalhador tem o direito de permanecer afastado de suas atividades laborais pelo tempo recomendado pelo seu médico. Esse direito se aplica independentemente do funcionário apresentar um ou vários atestados médicos. Nesse sentido, o excesso de comprovantes de afastamento, por si só, não justifica […]
Acúmulo de Férias: Quando é Permitido e Qual o Impacto Para o Trabalhador?
Será que é possível acumular férias? Leia este post e descubra! A regra estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de que o trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, concedidas dentro de até doze meses após o ciclo aquisitivo. No entanto, caso esse prazo não […]
Empregado é Obrigado a Usar Celular Particular no Trabalho? Saiba a resposta!
Será que o empregado é obrigado a utilizar celular particular para o trabalho? Leia este post e descubra! Com a ascensão dos meios eletrônicos de comunicação e a utilização de smartphones para a realização de tarefas, muitos processos internos de empresas têm migrado para os meios telemáticos. Por isso, se tornou comum que para diversas […]
EPIs e Responsabilidade: A Importância do Uso Correto e da Fiscalização no Ambiente de Trabalho
Os Equipamentos de Proteção Individual, mais conhecidos como EPIs, são itens fundamentais para a segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Alguns exemplos de EPIs são capacetes, óculos de proteção, protetor auricular e calçados adequados para determinadas funções. Para que o trabalhador use de forma correta nas suas atividades, a empresa tem a responsabilidade de […]
Estabilidade Provisória: Saiba Quais Trabalhadores Têm Direito a Esse Benefício
Você sabe quais trabalhadores têm direito à estabilidade provisória? Descubra ao ler este post! A estabilidade provisória é um direito assegurado a certos trabalhadores, que os protege contra demissão sem justa causa por um período determinado. Acompanhe abaixo os principais exemplos e de casos de estabilidade: 1 – Gestantes: da confirmação da gravidez até cinco […]
Faltas Injustificadas Podem Reduzir os Dias de Férias? Saiba Mais!
Será que as férias podem ser reduzidas em caso de falta injustificada? Leia este post para saber! A falta injustificada ocorre quando o empregado se ausenta de sua jornada de trabalho e não apresenta atestado médico ou outra justificativa admitida por lei. Em virtude da ausência de justificativa, o empregado poderá sofrer desconto do seu […]
O Que é Trabalho Temporário? Entenda Como Funciona Esse Tipo de Contratação
Você já ouviu falar em trabalho temporário? Sabe como funciona esse tipo de contratação? Como o próprio nome já diz, sua principal característica é o vínculo não permanente! Assim, enquanto os contratos das outras modalidades não possuem previsão de fim, o trabalho temporário indica o limite de até 270 dias. Além disso, as chamadas Empresas […]
O Que é Trabalho Análogo à Escravidão? Entenda a Escravidão Moderna no Brasil
Infelizmente, o trabalho análogo à escravidão é uma realidade no Brasil. Diversos casos, inclusive, foram destaques recentes nas mídias – de vinícolas tradicionais até grandes festivais de música. Isso ocorre devido a um aumento da fiscalização, reacendendo discussões antigas em relação ao crime. E você sabe o que é trabalho análogo à escravidão? Também conhecido […]
Convenção Coletiva de Trabalho: O Que é e Como Funciona?
Você sabe o que é Convenção Coletiva de Trabalho? Leia este post para entender! A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é uma negociação entre o sindicato dos trabalhadores e os empregadores. Esse acordo estabelece condições de trabalho específicas, ajudando a equilibrar as relações entre empregadores e empregados. Além disso, a CCT padroniza direitos e deveres […]
Direitos do Trabalhador em Home Office: O Que a Legislação Garante?
Você sabe quais são os direitos do trabalhador em home office? Leia este post e descubra! O trabalho remoto, ou home office, vem sendo tratado com cada vez mais ênfase. Após a pandemia da covid-19, essa modalidade de trabalho ganhou ainda mais atenção, o que fez com que diversos trabalhadores migrassem do regime presencial para […]