Por Que os Jogos de Azar, Especialmente Digitais, estão Gerando Polêmica?
Você sabe por que os jogos de azar, especialmente os digitais, têm gerado polêmica? Continue lendo, que vamos explicar mais sobre esse assunto! O principal motivo é decorrente de uma série de golpes praticados por meio das redes sociais, utilizando plataformas que supostamente envolveriam sorte. Contudo, após diversas denúncias, percebeu-se grande parte desses jogos eram […]
Erro de Ultrassom sobre o Sexo do Bebê: Pode Gerar Indenização?
Quando a expectativa sobre o sexo do bebê é desfeita por um erro de ultrassom, muitos pais se perguntam se isso pode gerar indenização. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que isso não configura dano moral. O caso em questão envolveu um casal que foi informado incorretamente sobre o sexo de seu […]
Alienação Parental: Um Abuso que Afeta Toda a Família
Apesar de muitos pensarem que os únicos atingidos pela alienação parental são as crianças e adolescentes, a conduta agride outras vítimas! Esse tipo de abuso emocional traz consequências para toda a família, em especial àqueles que foram alienados – ex-cônjuge (pai ou mãe) ou outros parentes. Ao adotar a conduta, o genitor ou responsável alienador […]
STJ Anula Provas Obtidas sem Autorização Judicial em Caso de Tráfico
O STJ anulou as provas obtidas por conversas no WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas. O acesso às conversas foi feito pelos policiais sem autorização judicial e sem consentimento válido do réu. No momento da prisão, os policiais afirmaram que o acusado permitiu o acesso ao seu celular. Porém, a defesa argumentou […]
A Importância do Registro de Nascimento: Proteja o Futuro do Seu Bebê
Você sabia que o registro de nascimento é um passo fundamental após o nascimento de um bebê? Todo recém-nascido deve ser registrado em até 15 dias após o parto. Caso os pais residam a mais de 30 km do cartório mais próximo, esse prazo pode ser estendido para três meses. Se a mãe for a […]
Justiça de MG Determina Pensão Alimentícia para Cachorro com Doença em Caso de Separação
Uma mulher de Conselheiro Lafaiete (MG) conseguiu na Justiça que seu ex-parceiro pagasse uma pensão alimentícia para o seu cachorro. O cão tem uma doença que precisa de cuidados especiais, e a pensão será de 30% do salário mínimo. A mulher explicou ao tribunal que o cachorro foi adotado enquanto ela e o ex-parceiro ainda […]
STJ Decide: Bancos Não São Responsáveis por Contas Usadas em Golpes Digitais
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que as instituições financeiras não são responsáveis por abrigar contas usadas por golpistas. Esse tema foi abordado em um caso no qual um homem foi vítima de um leilão falso. Ele realizou um lance em um veículo por R$ 47,9 mil em uma página na internet. Contudo, após […]