Pensão Alimentícia – três benefícios do Acordo Judicial
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos, cônjuges ou companheiros que necessitam de auxílio financeiro para sustento. Quando o pagamento é estabelecido por meio de um acordo judicial, o processo se torna mais ágil, menos desgastante e com benefícios para ambas as partes. Confira três vantagens de optar por um acordo […]
Alimentos Vencidos – meios para Executar
Descrição sobre Alimentos Vencidos e Meios de Execução Alimentos vencidos referem-se a valores devidos e não pagos relacionados a obrigações alimentícias, como pensão alimentícia, que são fixadas por decisão judicial ou acordo homologado. Esses valores são destinados a garantir o sustento de filhos, cônjuges, ex-cônjuges ou outros dependentes que necessitam de auxílio financeiro para cobrir […]
Pensão Alimentícia Após a Maioridade: Quando É Possível Encerrar?
Mesmo que seu filho tenha atingido a maioridade, você precisará da autorização do juiz para interromper o pagamento da pensão. Entenda! Primeiro, isso só será considerado se você demonstrar que ele não necessita mais dessa assistência. No entanto, é possível que você ainda precise continuar com o pagamento em situações como: 1 – Deficiências; 2 […]
Saiba se a pensão cessa automaticamente ao completar 18 anos!
A maioria das pessoas sabe que os filhos têm direito de receber a pensão alimentícia de seus pais quando são crianças e adolescentes. Mas afinal, quando termina esse direito? A pensão alimentícia não encerra automaticamente ao completar 18 anos. Ela só pode ser interrompida quando o pai ou mãe entra com uma ação de exoneração […]