Dissolução de União Estável – Como funciona?
Dissolução de União Estável: Como Funciona? A união estável é um modelo de convivência reconhecido pelo Direito Brasileiro como uma entidade familiar, caracterizada pela relação pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. No entanto, assim como o casamento, a união estável pode ser dissolvida quando o relacionamento chega ao […]
Justiça de Goiás Concede Guarda ao Pai após Abandono pela Mãe: Decisão Inclui Visitas Alternadas
A Justiça de Goiás concedeu a guarda do filho de sete anos ao pai, após a mãe ter abandonado a criança. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia decidiu que a guarda pode ser compartilhada, com o lar de referência sendo o do pai. O pai pediu a ajuda da […]
Saiba se a pensão cessa automaticamente ao completar 18 anos!
A maioria das pessoas sabe que os filhos têm direito de receber a pensão alimentícia de seus pais quando são crianças e adolescentes. Mas afinal, quando termina esse direito? A pensão alimentícia não encerra automaticamente ao completar 18 anos. Ela só pode ser interrompida quando o pai ou mãe entra com uma ação de exoneração […]