Divórcio Litigioso: O Direito de Sair do Casamento Não Depende da Vontade do Outro Cônjuge
A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar a ação de divórcio litigioso no Judiciário. Mas o juiz pode deixar de conceder o divórcio com base nos argumentos do cônjuge que não quer fazê-lo? A […]
Como dar entrada no divórcio em Santo André
Como dar entrada no divórcio em Santo André O processo de divórcio pode ser bastante complexo, mas é possível realizá-lo de forma simples e rápida. Em Santo André, existem algumas etapas que devem ser seguidas para dar entrada no divórcio. Neste artigo, vamos explicar como fazer isso de forma clara e objetiva. O que é […]
Pensão Alimentícia – Características dos Alimentos no Direito da Família
“Alimentos”, no direito, se refere a tudo aquilo que os seres humanos necessitam para a manutenção de uma vida digna. Explicaremos as características inerentes a eles: 1. Irrenunciabilidade.Significa que o titular do direito aos alimentos poderá não exercê-lo – ou seja, não entrar na justiça exigindo o seu pagamento -, mas, uma vez concedidos, não […]
Descubra como calcular sua aposentadoria de forma simples e prática
Importante etapa na análise da aposentadoria, o cálculo pode causar surpresa para o segurado! Ao contrário do que muitos pensam, o valor desse benefício dificilmente será igual aos últimos salários recebidos. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza a MÉDIA das contribuições feitas pelo indivíduo desde julho/1994 (ou início da contribuição, se […]
O que você precisa saber sobre Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é concedida somente àqueles que, comprovadamente, trabalham ou trabalharam expostos a agentes nocivos à saúde e integridade física definido pela legislação em vigor à época da atividade. As profissões que têm direito a essa aposentadoria especial estão presentes em extensas listas previstas nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79, além de algumas […]
Planejamento Previdenciário: Quando é o Melhor Momento para Começar?
O planejamento previdenciário é um conjunto de estratégias e ações financeiras tomadas por um indivíduo com o objetivo de garantir uma aposentadoria segura e confortável. Isso envolve uma avaliação e o planejamento de fontes de renda, investimentos, benefícios previdenciários e outros recursos financeiros que serão usados durante a aposentadoria. A importância do planejamento previdenciário reside […]
Documentos Necessários para Aposentadoria do Professor: Guia Completo
É professor(a) e deseja solicitar sua aposentadoria? Se atente aos documentos necessários para fazer o pedido: • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, constando o registro de seus trabalhos; • CNIS – Cadastro de Informações Sociais, disponível no MEU INSS; • Declaração do estabelecimento de ensino onde exerceu a atividade de professor; • […]
Como agir diante de reajustes abusivos em convênios médicos
Os convênios médicos são uma opção cada vez mais popular para quem busca atendimento de qualidade na área de saúde. Porém, muitas vezes, os usuários desses serviços se deparam com reajustes abusivos nas mensalidades, o que pode gerar um grande impacto financeiro. Se você é um desses usuários, é importante saber que existem formas de […]
Onde fazer divórcio?
Procurando por onde fazer divórcio? Saiba que existem diversas opções disponíveis para quem busca se separar de forma legal e segura. Os primeiros passos para quem está buscando se divorciar podem variar de acordo com cada caso. Porém, de forma geral, é importante seguir algumas recomendações: Buscar informações: É fundamental buscar informações sobre as diferentes […]
O que é divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de separação que permite que o casal encerre o casamento de forma mais rápida e simples, sem a necessidade de recorrer ao processo judicial. Essa opção é válida para casais que não possuem filhos menores de idade ou incapazes, e que estejam em comum acordo em relação à partilha […]