Os Direitos da Mulher no Divórcio: Uma Análise sobre Equidade e Proteção Legal
O divórcio é um momento delicado e transformador na vida de qualquer pessoa, mas historicamente, as mulheres enfrentam desafios específicos nesse processo, especialmente em questões relacionadas à divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e autonomia financeira. Ao longo das últimas décadas, a legislação brasileira e internacional tem evoluído para garantir maior equidade e […]
Divórcio Litigioso: O Direito de Sair do Casamento Não Depende da Vontade do Outro Cônjuge
A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar a ação de divórcio litigioso no Judiciário. Mas o juiz pode deixar de conceder o divórcio com base nos argumentos do cônjuge que não quer fazê-lo? A […]
Guarda de animais em processo de divórcio, como pode ser ajustado?
O papel dos animais de estimação na família ganhou um novo reconhecimento legal, especialmente em situações de divórcio. A guarda dos pets, que antes poderia ser uma decisão secundária, agora é considerada tão importante quanto outros acordos familiares. Veja como ela pode ser ajustada: -> Acordo mútuo: O ideal é que as partes envolvidas cheguem […]