Justa Causa Anulada: TRT-2 Decide a Favor de Funcionária que Faltou ao Trabalho Devido a Violência Doméstica
TRT-2 anula justa causa de mulher que faltou ao trabalho devido violência doméstica. Entenda mais neste post! O caso teve início quando a funcionária foi dispensada devido a oito faltas “injustificadas”. Contudo, ocorre que a autora sofria violência doméstica cometida por seu marido. Vale ressaltar que a ex-empregada já havia relatado aos seus supervisores sobre […]
Saque Calamidade: quem tem direito?
Você sabia que pode acessar seu FGTS em casos de desastres naturais? Descubra aqui se você tem direito ao saque calamidade e como solicitar! O saque calamidade permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 de cada conta do FGTS que possuir, limitado ao saldo disponível. É destinado a situações de necessidade pessoal urgente e grave, […]
TST decidiu: demissão de gestante apenas com homologação sindical!
Em recente caso, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulou pedido de demissão de funcionária grávida à época. Por se tratar de pessoa com direito à estabilidade, a anulação ocorreu pela rescisão contratual não ter sido homologada por órgão competente. A vendedora relatou que foi forçada a se demitir durante a gestação. Na época, ela […]
Funcionário em PERÍODO DE FÉRIAS pode trabalhar para outra empresa?
O funcionário não pode trabalhar para outra empresa durante as férias, mesmo que seja em cargo ou área diferentes. Se ele for flagrado trabalhando em outra organização durante as férias, poderá ser dispensado por justa causa. A única exceção a essa regra é caso o funcionário já tenha um contrato de trabalho regular nesse outro […]