O Que é Trabalho Análogo à Escravidão? Entenda a Escravidão Moderna no Brasil
Infelizmente, o trabalho análogo à escravidão é uma realidade no Brasil. Diversos casos, inclusive, foram destaques recentes nas mídias – de vinícolas tradicionais até grandes festivais de música. Isso ocorre devido a um aumento da fiscalização, reacendendo discussões antigas em relação ao crime. E você sabe o que é trabalho análogo à escravidão? Também conhecido […]
Convenção Coletiva de Trabalho: O Que é e Como Funciona?
Você sabe o que é Convenção Coletiva de Trabalho? Leia este post para entender! A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é uma negociação entre o sindicato dos trabalhadores e os empregadores. Esse acordo estabelece condições de trabalho específicas, ajudando a equilibrar as relações entre empregadores e empregados. Além disso, a CCT padroniza direitos e deveres […]
Direitos do Trabalhador em Home Office: O Que a Legislação Garante?
Você sabe quais são os direitos do trabalhador em home office? Leia este post e descubra! O trabalho remoto, ou home office, vem sendo tratado com cada vez mais ênfase. Após a pandemia da covid-19, essa modalidade de trabalho ganhou ainda mais atenção, o que fez com que diversos trabalhadores migrassem do regime presencial para […]
Mudanças nas Férias com a Reforma Trabalhista: O que Você Precisa Saber
O direito às férias é garantido pela Constituição Federal e pela CLT. Com a Reforma Trabalhista, porém, houve algumas modificações: 1) Férias fracionadas. Anteriormente, os dias de descanso remunerado eram concedidos em um único período contínuo. No entanto, atualmente, é permitido dividir esses dias em até três períodos distintos. Essa divisão deve obedecer a certas […]
Empresas São Condenadas a Indenizar Empregada por Assédio Moral no Trabalho
Duas empresas foram condenadas ao pagamento indenizatório à empregada que sofreu assédio moral. A autora prestava serviços administrativos terceirizados para uma companhia de serviços financeiros. No caso, a empregada era vítima de constantes abusos morais de sua superior hierárquica, que buscava sempre desqualificá-la com tratamento hostil, utilizando termos que a diminuíssem. Devido a isso, a […]
Esqueceu de Bater o Ponto Reiteradamente? Entenda as Consequências
Você sabe o que acontece se esquecer de bater o ponto na empresa de forma reiterada? Leia este post e descubra! O registro da jornada é muito importante, tanto para o empregador quanto para o empregado. Ter o registro exato das entradas e das saídas fornece maior segurança jurídica, principalmente para evitar descontos salariais. Ou […]
Empresa Condenada a Pagar R$ 20 Mil por Racismo no Trabalho: Entenda a Decisão Judicial
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil a um funcionário que sofreu racismo no trabalho. A decisão é a primeira do Tribunal a usar um novo protocolo que considera a perspectiva racial nas avaliações judiciais. O caso envolveu comentários e piadas racistas feitas por colegas de trabalho, que a empresa sabia e não […]
Estabilidade Provisória: Proteção à Gestante Contra a Demissão Sem Justa Causa
Já imaginou não poder ser demitida? Neste post, explicaremos a você, grávida, sobre a estabilidade provisória. Trata-se de um benefício que estabelece que a trabalhadora grávida não poderá ser despedida sem justa causa. Isso se dá para garantir as condições mínimas de cuidados para o bebê e o sustento da mãe durante o período gestacional. […]
Rescisão do Contrato de Trabalho: 5 Erros que Você Não Deve Cometer
A rescisão do contrato de trabalho é um tema que preocupa muitos empresários. Por isso, não deixe de ler este post para saber o que não deve ser feito nesse momento! O encerramento da relação de emprego, na maioria das vezes, tende a ser uma situação delicada para trabalhadores e empregadores. Por esse motivo, acompanhe […]
Entenda Como Funciona o Banco de Horas e Seus Direitos
Você sabe como funciona o banco de horas? Leia este post para entender! O banco de horas é uma forma do empregador flexibilizar as horas extras. Assim, o funcionário, quando exerce trabalho além da sua jornada, acumula horas que podem ser pagas em dinheiro ou em folgas. O mesmo ocorre para faltas e atrasos, pois […]