O Que é um Testamenteiro e Qual a Sua Importância no Testamento?
Você já pensou em quem será o responsável por garantir que a sua vontade seja cumprida após a sua partida? Quando uma pessoa faz um testamento, é comum que ela escolha alguém de confiança para cuidar de seus bens e fazer valer suas últimas decisões. Esse é o papel do testamenteiro. O testamenteiro é a […]
Reintegração de Trabalhadores Dispensados de Forma Discriminatória: Entenda Seus Direitos
Será que a justiça deve determinar a reintegração do trabalhador dispensado de forma discriminatória? Leia este post e descubra! A dispensa discriminatória ocorre quando o empregador decide desligar o funcionário por motivos exclusivamente relacionados a características pessoais ou situações específicas protegidas por lei. Por exemplo: raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião, deficiência, condições de […]
FGTS Digital: O PIS Não é Mais Necessário, Entenda as Novas Regras
A resposta é direta: não! Explicamos para você: O PIS (Programa de Integração Social) não será mais utilizado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital. Desde 1º de março de 2024, a única forma de identificação dos trabalhadores no novo sistema é pelo CPF. Mas o que isso significa? ➜ Fim do […]
Responsabilidades dos Empregados no Uso de EPI’s: Saiba o que a Lei Exige
Você sabia que existem responsabilidades que recaem sobre os empregados quanto ao uso dos EPI’s? Leia este post e entenda! Indiscutivelmente, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) é essencial para a segurança no trabalho, e tanto empregadores quanto empregados possuem responsabilidades. É dever do empregador fornecer os itens de proteção adequados, treinar os […]
Dispensa Durante as Férias: Entenda Seus Direitos
Você sabia que não pode ser dispensado durante as férias? Leia este post e entenda! Em regra, durante o período de gozo de férias, a dispensa é proibida. Isso ocorre porque, enquanto o trabalhador está em férias, o contrato de trabalho está suspenso, o que impede que ele seja mandado embora. Nesse período, entende-se que […]
Justiça Garante Indenização a Trabalhadora Gestante em Aviso-Prévio
Justiça garante direito à indenização substitutiva do período de estabilidade para trabalhadora gestante que estava sob aviso-prévio. Apesar de estar no aviso prévio indenizado, foi reconhecido que ela tinha direito à estabilidade provisória garantida pela legislação. A decisão destacou que o direito à estabilidade provisória após o parto, que possui durabilidade de até cinco meses, […]
Tudo o que você precisa saber sobre advertências no trabalho
Você já sofreu alguma advertência? Se você tiver alguma dúvida desse assunto, não deixe de ler este post! A advertência não tem previsão legal, portanto, muitas dúvidas podem surgir na hora de aplicá-la. Veja só: O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que não se trata de uma punição recebida, pois a advertência tem […]
Horas Extras no Contracheque: Entenda Seus Direitos
As horas extras realizadas no mês precisam ser discriminadas no contracheque? Leia este post e descubra! A Consolidação das Leis do Trabalho determina que deve haver transparência na remuneração do trabalhador. Para isso, o empregado deve ter ciência de tudo o que está sendo pago, de forma discriminada. Portanto, as horas extras devem ser registradas […]
13º Salário Atrasado? Saiba quais medidas tomar!
Seu 13º salário está atrasado? Leia este post e saiba o que fazer! O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerado um direito fundamental do trabalhador. De acordo com a legislação, o 13º deve ser pago até 30 de novembro (primeira parcela) e […]
Práticas Abusivas no Trabalho: Conheça as Situações que Podem Gerar Danos Morais
1 – Assédio moral ou sexual; 2 – Discriminação por gênero, raça ou idade; 3 – Exposição pública a humilhações; 4 – Pressão excessiva ou metas inatingíveis; 5 – Retenção de documentos ou salários; 6 – Divulgação de informações pessoais sem autorização. Essas práticas violam a dignidade do trabalhador e podem resultar em indenizações significativas. […]