Aposentadoria Rural e Urbana: Entenda as Diferenças e Requisitos
A aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores, mas as regras e os requisitos podem variar dependendo da atividade exercida e do local de trabalho. Entenda mais sobre este assunto! -> Aposentadoria rural: Os requisitos gerais são: – Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres; – Tempo de trabalho: Pelo […]
Contribuição ao INSS para Menores de Idade: O Que Diz a Lei?
Muitos pais e responsáveis se perguntam se é possível contribuir para o INSS em nome do filho menor de idade. Afinal, a previdência social garante benefícios importantes, como aposentadoria e auxílio-doença. Conforme a legislação, a idade mínima para que um jovem possa se inscrever como segurado do INSS é de 16 anos. A partir dessa […]
Novas Regras da Reforma da Previdência para Cálculo da Pensão por Morte
Com a nova reforma da previdência, as regras para o cálculo da pensão por morte foram alteradas. Saiba quais são! -> Para pensionistas de aposentados: O cálculo começa com 50% do valor da aposentadoria recebida pelo falecido e é acrescido 10% para cada dependente, até o limite de 100%. -> Para segurados não aposentados: A […]
Conseguindo Isenção do Imposto de Renda por Doenças Graves: Entenda o Processo
Você sabia que a obtenção da isenção do Imposto de Renda por doenças graves após a aposentadoria, a depender do caso, pode levar entre 30 e 60 dias? Esse período é necessário para a análise e processamento do seu pedido, que inclui a avaliação de documentação médica detalhada e, se necessário, a realização de perícias […]
Contribuinte Individual Não Tem Direito ao Auxílio-Acidente: Entenda o Porquê
Você sabia que o contribuinte individual não tem direito ao auxílio-acidente? Vamos entender melhor essa questão! A legislação brasileira exclui expressamente o contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente. Afinal, esse é um benefício previdenciário destinado a empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais que sofreram um acidente de trabalho e apresentam sequelas permanentes que […]
Direitos Garantidos a Pessoas com Visão Monocular: Conheça Benefícios Importantes pela Lei Brasileira
Você sabia que pessoas com visão monocular têm direitos específicos garantidos pela lei brasileira? O indivíduo com visão monocular é aquele que enxerga com apenas um olho, enquanto o outro apresenta perda total ou parcial de acuidade visual. Veja alguns dos direitos garantidos a essas pessoas: 1 – Aposentadoria por incapacidade permanente: A visão monocular […]
Aposentadoria Especial para Médicos: Entenda as Regras Após a Reforma da Previdência
A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham com exposição a agentes insalubres ou periculosos, além de outros riscos da profissão. Mas será que médicos têm direito a esse benefício? Leia este post e descubra! Antes de 2019, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após comprovar 25 anos de trabalho, sem a exigência […]
Planejamento Previdenciário: Não Deixe Sua Aposentadoria ao Acaso – Veja Como Garantir um Futuro Financeiro Seguro!
Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo? Mas, e se eu lhe disser que adiar essa etapa pode a maior furada? A boa notícia é que hoje em dia podemos fazer uma previsão sobre como será a o seu benefício! E o melhor de tudo: podemos […]
Nova Lei Regulamenta Cores de Dispositivos para Deficientes Visuais: Entenda o Que Muda com a Lei 14.951/24
Com a Lei 14.951/24, portadores de deficiências visuais terão as cores de seus dispositivos auxiliares de marcha (DAM) regulamentadas de acordo com o grau de sua deficiência. Entenda mais! A legislação prevê que pessoas com deficiências visuais que necessitam de DAMs utilizem os dispositivos de cores distintas para os seguintes casos: → Branco: pessoas cegas; […]
O Aviso Prévio Indenizado Conta para Aposentadoria? Descubra se Aumenta Seu Tempo de Contribuição
Uma dúvida que paira sobre muitos trabalhadores que estão em transição de empregos é se o aviso-prévio indenizado pode contar como tempo de contribuição. Leia este post e descubra! O aviso prévio é o período de trabalho que ocorre após uma das partes comunicar oficialmente a intenção de rescindir o contrato de trabalho. Ele pode […]