Estelionato Sentimental: Como Identificar e Prevenir o Golpe do Amor
O estelionato sentimental, também conhecido como golpe do amor, consiste na utilização da relação amorosa com o único intuito de receber vantagens econômicas. O golpista se aproveita da vulnerabilidade e dependência emocional para obter os resultados desejados, que geram significativos prejuízos e endividamento da vítima. É importante lembrar que essa conduta difere completamente de um […]
Execução Penal: A Importância de Acompanhar o Cumprimento da Pena com Auxílio Jurídico
Você já ouviu falar em execução penal? Trata-se de um processo iniciado após a condenação de alguém, de modo a efetivar e acompanhar o cumprimento da pena determinada pelo juiz. Nessa fase, são realizados os procedimentos necessários para o recolhimento e manutenção do condenado em uma penitenciária ou para o pagamento dos valores referentes à […]
Provas Sólidas são Essenciais: Ministério Público Falha em Comprovar Lavagem de Dinheiro e Grupo é Absolvido
Ministério Público precisa apresentar provas sólidas e confiáveis para provar que alguém é culpado de um crime! Apenas mencionar documentos suspeitos não é suficiente para provar que outros crimes, como a lavagem de dinheiro, aconteceram. Recentemente, um grupo de nove pessoas foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro por falta de provas. Antes, eles […]
Crime, Delito ou Contravenção Penal? Descubra as Diferenças e Entenda Suas Consequências Jurídicas
Você já deve ter ouvido falar sobre termos jurídicos como crime, delito, contravenção penal e infração penal. Mas você sabe qual é a diferença entre eles? A infração penal é uma conduta ilícita de gênero mais amplo, enquanto o crime e a contravenção penal são espécies penais. No Brasil, o termo crime é sinônimo de […]
Como Recuperar Bens Apreendidos em Investigação: Entenda o Processo Judicial
Você sabia que é possível restituir um bem apreendido durante investigações e prisões? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre esse assunto! Nesses casos, é comum que os bens do investigado, de familiares ou de terceiros sejam confiscados. Eles podem ser usados como provas de um crime ou para fornecer informações úteis para a […]
Descubra as Diferentes Modalidades de Prisão em Flagrante!
Você sabe quais são as modalidades de prisão em flagrante? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre cada uma delas! A prisão em flagrante pode ser dividida nas seguintes categorias: 1 – Flagrante próprio: Ocorre quando uma pessoa é presa no exato momento ou logo após praticar o delito. Digamos que um indivíduo aborde […]
A policia pode obrigar a desbloquear celular?
Num mundo em que a tecnologia é centralizada nos smartphones, o acesso indevido ao celular de alguém pode ser a pior das violações da intimidade! Te explicamos melhor esse tema: Em abordagens policiais, é sim possível que os agentes façam a apreensão do aparelho celular, principalmente quando a situação criminal envolver o seu uso. No […]
Gravação NÃO AUTORIZADA pode ser válida em algum momento?
Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior à privacidade do acusado. Especialmente quando se trata do único meio de comprovação de um delito e […]
“Achado não é roubado!”, nem sempre este ditado está correto!
Você já encontrou alguma coisa na rua e pensou que não teria problema nenhum em ficar com ela? Vamos ver o que a lei diz sobre isso: Primeiro, saiba que não é crime algum encontrar algo na rua! O Código Penal prevê que é crime se apropriar de coisa achada e não entregá-la para o […]