Descubra os 4 Fatos Essenciais sobre a Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Você sabe o que é a Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto! Ela é uma estrutura empresarial que oferece vantagens específicas para certos tipos de negócios. Por meio dela, duas ou mais pessoas se associam para exercer alguma atividade econômica. Se você está considerando esta […]

Divulgação de Especialidades Médicas: Por que ‘Medicina Estética’ Não É Reconhecida pelo CFM e AMB

A divulgação de títulos de especialidade médica é rigorosamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB). De acordo com as diretrizes atuais, a especialidade médica deve ser oficialmente reconhecida por essas instituições para que o médico possa divulgá-la. Portanto, o médico não pode divulgar ser especialista em “medicina estética”! […]

STJ Proíbe Cláusula del Credere em Contratos de Agência e Distribuição Empresarial

No contexto empresarial, os contratos de agência ou de distribuição por aproximação têm algumas particularidades. Uma delas é que não é permitido incluir cláusula que faça o colaborador assumir responsabilidade pela solvência (capacidade da empresa de honrar obrigações financeiras a longo prazo) da pessoa com quem ele contrata em nome do fornecedor. Essa cláusula é […]

Recuperação Judicial – a luz no fim do túnel para a sua empresa

Com a Pandemia da Covid-19, muitas empresas saudáveis financeiramente amargaram com a crise econômica que se instalou no país. Mas, você sabia que o instituto da Recuperação Judicial foi criado, justamente para essas empresas se reerguerem? Te explicamos tudo: Ela foi criada por meio da Lei nº 11.101/2005, buscando regulamentar a falência do empresário e […]