Jovem Aprendiz Grávida Tem Direito à Estabilidade Provisória? Descubra!
Será que a jovem aprendiz tem direito a estabilidade provisória por gravidez? Leia este post e descubra! Os contratos de aprendizagem são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras de proteção para todos os trabalhadores, incluindo os aprendizes. Portanto, a resposta é sim: a jovem aprendiz grávida tem direito à estabilidade […]
Justa Causa Anulada: TRT-2 Decide a Favor de Funcionária que Faltou ao Trabalho Devido a Violência Doméstica
TRT-2 anula justa causa de mulher que faltou ao trabalho devido violência doméstica. Entenda mais neste post! O caso teve início quando a funcionária foi dispensada devido a oito faltas “injustificadas”. Contudo, ocorre que a autora sofria violência doméstica cometida por seu marido. Vale ressaltar que a ex-empregada já havia relatado aos seus supervisores sobre […]
Você sabe a diferença entre auxilio e licença maternidade?
Você sabia que licença-maternidade não é sinônimo de auxílio maternidade? Leia este post para entender a diferença. É muito provável que você já tenha ouvido falar sobre a licença-maternidade e também sobre o auxílio maternidade. Mas, afinal, o que difere esses dois direitos das mães? -> Licença-maternidade: Se refere ao período em que a trabalhadora […]
Funcionário em PERÍODO DE FÉRIAS pode trabalhar para outra empresa?
O funcionário não pode trabalhar para outra empresa durante as férias, mesmo que seja em cargo ou área diferentes. Se ele for flagrado trabalhando em outra organização durante as férias, poderá ser dispensado por justa causa. A única exceção a essa regra é caso o funcionário já tenha um contrato de trabalho regular nesse outro […]
Trabalhador! Você foi transferido para outra filial? Saiba se tem direito ao adicional de transferência.
Você já ouviu falar sobre o adicional de transferência? Em algumas empresas, é comum a transferência de funcionários para outras filiais ou, até mesmo, que os serviços sejam prestados em localidade diversa de seu domicílio. Em virtude dessa circunstância, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o empregador pague um adicional de, no […]