Pensão Alimentícia – três benefícios do Acordo Judicial
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos, cônjuges ou companheiros que necessitam de auxílio financeiro para sustento. Quando o pagamento é estabelecido por meio de um acordo judicial, o processo se torna mais ágil, menos desgastante e com benefícios para ambas as partes. Confira três vantagens de optar por um acordo […]
Separação de Bens x Comunhão de Bens – Entenda a diferença.
Ao se casar, um dos aspectos jurídicos mais importantes a serem definidos é o regime de bens, que determina como o patrimônio do casal será administrado durante o matrimônio e em caso de divórcio ou falecimento. Os dois regimes mais comuns no Brasil são a Separação de Bens e a Comunhão de Bens, cada um […]
A Evolução do Conceito de Família no Direito: Entenda as Novas Formas de União
A partir de inúmeras transformações nos valores e práticas sociais, o conceito de família foi um dos mais ressignificados no direito. Hoje, compreendemos que esse núcleo social não se define apenas pela união e vínculo de um homem e uma mulher a partir do casamento. A família se tornou uma entidade plural e democrática, baseada […]
Pensão Alimentícia Após a Maioridade: Quando É Possível Encerrar?
Mesmo que seu filho tenha atingido a maioridade, você precisará da autorização do juiz para interromper o pagamento da pensão. Entenda! Primeiro, isso só será considerado se você demonstrar que ele não necessita mais dessa assistência. No entanto, é possível que você ainda precise continuar com o pagamento em situações como: 1 – Deficiências; 2 […]
É possível reduzir o valor da pensão alimentícia? Entenda as condições!
Você já se perguntou se a pensão pode reduzir conforme os rendimentos de quem paga os alimentos? Leia este post! Para que o valor da pensão alimentícia tenha alterações, deve ser comprovado pelo genitor responsável que a sua renda diminuiu. Porém, a redução da renda além de ser justificada, deve ser significativa. Isso porque a […]
Direito de Convivência dos Avós: Um Pilar Essencial para a Família
Entendemos a importância da presença deles na vida dos pequenos. Contudo, cada família tem sua própria história, e em muitos casos, os pais não estão mais juntos, o que pode dificultar o contato com os avós. Sejam avós maternos ou paternos, eles têm o direito legal de conviver com seus netos, podendo visitá-los e participar […]
Adoção Unilateral: O Que É e Quando Pode Acontecer?
Você já se perguntou o que significa adoção unilateral? Vamos te explicar! Conhecida como adoção semiplena, a adoção unilateral ocorre quando uma pessoa adota o filho do cônjuge ou companheiro. Com isso, o nome do genitor biológico é substituído na documentação da criança. Esse tipo de adoção pode ocorrer nas seguintes situações: 1 – Em […]
Guarda Alternada: Como Funciona e Quais os Benefícios para as Crianças?
Você já parou para pensar em como funciona a guarda alternada? Leia este post! Nessa modalidade, o tempo que os pais passam com os filhos e as responsabilidades que possuem são iguais. Ou seja, tanto a mãe quanto o pai estão igualmente presentes na rotina das crianças, resultando em maior equilíbrio emocional. O objetivo é […]
Divisão de Bens no Divórcio: Como Funciona e o Que Você Precisa Saber
A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Ela varia conforme o regime de bens adotado no casamento e os bens acumulados ao longo da união podem ser partilhados de diferentes maneiras. Embora o divórcio seja um momento emocionalmente difícil, entender como funciona essa divisão pode ajudar […]
Divórcio no Brasil: Não Há Tempo Mínimo de Casamento para Solicitar
No Brasil, não há um tempo mínimo exigido de casamento para que alguém possa solicitar o divórcio. A legislação permite que um dos cônjuges entre com o pedido a qualquer momento, independentemente de quanto tempo o casal esteve junto. Isso significa que, se você está se sentindo infeliz ou acredita que a relação não está […]