Usucapião e propriedade intelectual: qual a relação?
Pode parecer estranho, mas você sabia que é possível traçar um paralelo entre propriedade intelectual e usucapião? A propriedade intelectual é geralmente protegida por meio de leis e registros específicos, como patentes, registros de direitos autorais e marcas registradas. A aquisição e proteção desses direitos são regidos por regras e procedimentos legais específicos. A mera […]