Alimentos Vencidos – meios para Executar
Descrição sobre Alimentos Vencidos e Meios de Execução Alimentos vencidos referem-se a valores devidos e não pagos relacionados a obrigações alimentícias, como pensão alimentícia, que são fixadas por decisão judicial ou acordo homologado. Esses valores são destinados a garantir o sustento de filhos, cônjuges, ex-cônjuges ou outros dependentes que necessitam de auxílio financeiro para cobrir […]
Registro x Averbação do Imóvel: qual a diferença?
Quando o assunto é documentação de imóveis, dois termos muito importantes surgem com frequência: registro e averbação. Mas você sabe qual é a diferença entre eles? Vamos explicar! -> Registro de Imóvel: O registro de imóvel é o ato formal de inscrever um bem no Cartório de Registro de Imóveis competente, conferindo-lhe autenticidade e validade […]
Trabalhador brasileiro no exterior, pode se aposentar no Brasil?
Não é incomum que brasileiros que moram e trabalham no exterior tenham essa preocupação. Vários destes trabalhadores querem retornar ao Brasil depois de um período e, portanto, ter garantida a contagem do tempo de trabalho no exterior para a sua aposentadoria. Mais do que justo, não é?! Se essa é a sua situação, não se […]
Qual a importância das Agências Reguladoras para a sociedade?
Durante a pandemia de COVID-19, o cidadão brasileiro se deu conta de que as Agências Reguladoras são essenciais para a nossa sociedade! Isso porque a ANVISA, uma das principais autarquias regulatórias do Brasil, tomou a frente do controle e análise das remessas de vacina contra a doença, visando liberá-las o mais rápido possível para a […]