TST decidiu: demissão de gestante apenas com homologação sindical!
Em recente caso, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulou pedido de demissão de funcionária grávida à época. Por se tratar de pessoa com direito à estabilidade, a anulação ocorreu pela rescisão contratual não ter sido homologada por órgão competente. A vendedora relatou que foi forçada a se demitir durante a gestação. Na época, ela […]