Demissão por Acordo Trabalhista: Saiba Quais São Seus Direitos e Verbas Rescisórias
Você sabia que existe uma modalidade de demissão chamada demissão por acordo trabalhista? Nesse tipo de rescisão contratual, é importante saber quais são os seus direitos e as verbas rescisórias obrigatórias. Veja quais são elas: 1️⃣ Saldo de salário correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão. 2️⃣ Aviso prévio trabalhado ou 50% do aviso […]
Esqueceu de Bater o Ponto Reiteradamente? Entenda as Consequências
Você sabe o que acontece se esquecer de bater o ponto na empresa de forma reiterada? Leia este post e descubra! O registro da jornada é muito importante, tanto para o empregador quanto para o empregado. Ter o registro exato das entradas e das saídas fornece maior segurança jurídica, principalmente para evitar descontos salariais. Ou […]
Estabilidade Provisória: Proteção à Gestante Contra a Demissão Sem Justa Causa
Já imaginou não poder ser demitida? Neste post, explicaremos a você, grávida, sobre a estabilidade provisória. Trata-se de um benefício que estabelece que a trabalhadora grávida não poderá ser despedida sem justa causa. Isso se dá para garantir as condições mínimas de cuidados para o bebê e o sustento da mãe durante o período gestacional. […]
Empresa é Condenada a Pagar R$ 70 Mil por Discriminação Contra Trabalhadora Grávida: Saiba Mais
Empresa que adotou conduta discriminatória contra trabalhadora é condenada a pagar indenização por danos morais. Entenda mais sobre esse assunto! O caso teve início quando a empregada foi aprovada para atuar em um cargo superior ao seu. Contudo, devido à gravidez, a troca de função foi negada. Ao entender da Justiça, houve violação dos direitos, […]
Funcionário em PERÍODO DE FÉRIAS pode trabalhar para outra empresa?
O funcionário não pode trabalhar para outra empresa durante as férias, mesmo que seja em cargo ou área diferentes. Se ele for flagrado trabalhando em outra organização durante as férias, poderá ser dispensado por justa causa. A única exceção a essa regra é caso o funcionário já tenha um contrato de trabalho regular nesse outro […]