Empresas São Condenadas a Indenizar Empregada por Assédio Moral no Trabalho
Duas empresas foram condenadas ao pagamento indenizatório à empregada que sofreu assédio moral. A autora prestava serviços administrativos terceirizados para uma companhia de serviços financeiros. No caso, a empregada era vítima de constantes abusos morais de sua superior hierárquica, que buscava sempre desqualificá-la com tratamento hostil, utilizando termos que a diminuíssem. Devido a isso, a […]
Empresa Condenada a Pagar R$ 20 Mil por Racismo no Trabalho: Entenda a Decisão Judicial
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil a um funcionário que sofreu racismo no trabalho. A decisão é a primeira do Tribunal a usar um novo protocolo que considera a perspectiva racial nas avaliações judiciais. O caso envolveu comentários e piadas racistas feitas por colegas de trabalho, que a empresa sabia e não […]
Estabilidade Provisória: Proteção à Gestante Contra a Demissão Sem Justa Causa
Já imaginou não poder ser demitida? Neste post, explicaremos a você, grávida, sobre a estabilidade provisória. Trata-se de um benefício que estabelece que a trabalhadora grávida não poderá ser despedida sem justa causa. Isso se dá para garantir as condições mínimas de cuidados para o bebê e o sustento da mãe durante o período gestacional. […]
Entenda Como Funciona o Banco de Horas e Seus Direitos
Você sabe como funciona o banco de horas? Leia este post para entender! O banco de horas é uma forma do empregador flexibilizar as horas extras. Assim, o funcionário, quando exerce trabalho além da sua jornada, acumula horas que podem ser pagas em dinheiro ou em folgas. O mesmo ocorre para faltas e atrasos, pois […]
Indenização Mantida: Faxineira Recebe R$ 10 Mil Após Acusação Injusta de Roubo
Justiça manteve a decisão pelo pagamento de indenização por danos morais à faxineira que foi acusada injustamente de roubo por uma médica. A acusação foi considerada muito grave e a empresa foi obrigada a pagar R$ 10 mil à mulher. A faxineira estava realizando seu trabalho quando a médica a acusou de roubar seu celular. […]
Demissão por Acordo Trabalhista: Conheça Seus Direitos e Verbas Rescisórias
Você sabe quais são os seus direitos indispensáveis na demissão por acordo trabalhista? Elencamos as verbas rescisórias obrigatórias nessa modalidade de rescisão do contrato de trabalho: (1) Saldo de salário correspondente ao valor proporcional dos dias trabalhados no mês da demissão. (2) Aviso prévio trabalhado ou 50% do aviso prévio indenizado. (3) Multa sobre o […]
Documentação Necessária para Ações Trabalhistas: O que Você Precisa Saber
Se você está pensando em ingressar com uma ação trabalhista, é importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para comprovar suas reivindicações. Aqui estão alguns dos mais comuns: 1. Contrato de trabalho assinado, incluindo todas as alterações realizadas ao longo do tempo; 2. Carteira de trabalho com as anotações relacionadas às horas trabalhadas, […]
Empregador Pode Proibir o Uso de Celular no Trabalho? Saiba Mais!
Você sabia que o empregador pode proibir o uso de celular no trabalho? Leia este post e entenda como funciona! Qualquer diretriz disciplinar no direito do trabalho deve seguir as linhas estabelecidas pela CLT e pelas normas firmadas em Negociações Coletivas de Trabalho. Em virtude do poder diretivo do empregador (conduzir os fins econômicos ou […]
Coordenador de Segurança Deve Receber Horas Extras por Estar de Sobreaviso
Um coordenador de segurança que trabalhava à noite e nos fins de semana para um banco deve receber horas extras. Ele usava um celular fornecido pela empresa e ficava à disposição para resolver problemas em todas as agências do estado. Embora seu horário normal fosse das 9h às 17h, ele estava disponível fora desse horário. […]
Dispensa Coletiva: Conheça Seus Direitos e Proteções Legais
Você sabe quais são os seus direitos em caso de dispensa coletiva de empregados? Leia este post para entender! A dispensa coletiva, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser realizada por meio de Negociação Coletiva de Trabalho para ter validade. Além disso, deve observar todos os direitos do trabalhador previstos […]