Os 3 Principais Motivos para a Negativa do BPC: Como Evitar Erros e Garantir seu Benefício
Se você está pensando em ingressar com uma ação trabalhista, é importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para comprovar suas reivindicações. Aqui estão alguns dos mais comuns: 1. Contrato de trabalho assinado, incluindo todas as alterações realizadas ao longo do tempo; 2. Carteira de trabalho com as anotações relacionadas às horas trabalhadas, […]
Direitos Garantidos a Pessoas com Visão Monocular: Conheça Benefícios Importantes pela Lei Brasileira
Você sabia que pessoas com visão monocular têm direitos específicos garantidos pela lei brasileira? O indivíduo com visão monocular é aquele que enxerga com apenas um olho, enquanto o outro apresenta perda total ou parcial de acuidade visual. Veja alguns dos direitos garantidos a essas pessoas: 1 – Aposentadoria por incapacidade permanente: A visão monocular […]
Aposentadoria Especial para Médicos: Entenda as Regras Após a Reforma da Previdência
A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham com exposição a agentes insalubres ou periculosos, além de outros riscos da profissão. Mas será que médicos têm direito a esse benefício? Leia este post e descubra! Antes de 2019, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após comprovar 25 anos de trabalho, sem a exigência […]
Idoso pode receber benefício assistencial? Descubra!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) visa enfrentar a pobreza e garantir a proteção social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana. Vamos entender! Ele é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais que não possui meios para prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família. A garantia é de […]
Estrangeiro residente no Brasil pode receber BPC/LOAS?
O BPC ou LOAS conhecido como Benefício de Prestação Continuada, tem por objetivo o enfrentamento da pobreza e a garantia da proteção social. Mas será que todas as pessoas que vivem no Brasil têm direito? O BPC é direcionado a dois grupos de pessoas que comprovem não possuir meios de se sustentar financeiramente e nem […]