Infelizmente, o trabalho análogo à escravidão é uma realidade no Brasil.
Diversos casos, inclusive, foram destaques recentes nas mídias – de vinícolas tradicionais até grandes festivais de música.
Isso ocorre devido a um aumento da fiscalização, reacendendo discussões antigas em relação ao crime.
E você sabe o que é trabalho análogo à escravidão?
Também conhecido como escravidão moderna, é uma violação grave aos Direitos Humanos, prevista no Código Penal Brasileiro, e se caracteriza por práticas como:
● Trabalho Forçado: O trabalhador é obrigado a exercer seu ofício! Muitas vezes é privado de seus documentos ou alocado em locais isolados, tendo cerceado o direito de ir e vir. Pode sofrer violência física e psicológica.
● Jornada Exaustiva: expedientes que colocam em risco a saúde física e mental do trabalhador, impedindo uma vida fora do trabalho.
● Servidão por Dívidas: o empregado trabalha para quitar supostas dívidas abusivas com seu chefe – normalmente relacionadas ao transporte, alimentação e moradia. É descontado os valores do salário, impossibilitando o funcionário de pagar seus débitos e sair do emprego.
● Condições Degradantes: são situações que atentam contra a dignidade do trabalhador – podem estar relacionadas à alimentação e moradia, bem como violência física e psicológica.
Caso saiba de alguma situação como essas, realize uma denúncia através do site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, não se esqueça de buscar auxílio jurídico especializado para garantir que nenhum direito continuará sendo violado!
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