O papel dos animais de estimação na família ganhou um novo reconhecimento legal, especialmente em situações de divórcio.
A guarda dos pets, que antes poderia ser uma decisão secundária, agora é considerada tão importante quanto outros acordos familiares.
Veja como ela pode ser ajustada:
-> Acordo mútuo:
O ideal é que as partes envolvidas cheguem a um consenso sobre quem ficará com o animal.
Devem ser considerados o bem-estar do pet e a capacidade de cada um para prover cuidados adequados.
-> Guarda compartilhada:
Assim como acontece com os filhos, a guarda compartilhada é uma opção, permitindo que ambos mantenham um vínculo com o animal.
-> Decisão judicial:
Na ausência de acordo, o caso pode ser levado à Justiça.
O juiz considerará diversos fatores, como o vínculo emocional do pet com cada parte e as condições de cada um para proporcionar um lar adequado.
Em qualquer situação, buscar a orientação de um escritório de advocacia especializado pode proporcionar a melhor solução.
Assim, você garante que os direitos de todos sejam respeitados e que o bem-estar do animal seja a prioridade!
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