Como Funcionam os Contratos de Compra e Venda Online? Veja o Passo a Passo
Que a internet ajudou a desburocratizar muitas coisas, você já sabe! Mas e quanto aos contratos online de compra e venda, você sabe como funcionam? Os contratos de compra e venda online funcionam de forma similar aos físicos, mas com algumas particularidades devido ao ambiente digital. Veja como funciona nesse passo a passo: 1 – […]
Quer Transferir Seu Negócio? Conheça as 4 Principais Opções para Fazer Isso
Está pensando em transferir seu negócio, mas não sabe por onde começar? Confira quatro opções! 1 – Trespasse: Essa é a alternativa mais comum para a transferência de um negócio. Envolve a venda total do estabelecimento, incluindo todos os bens, direitos e obrigações. A transferência é formalizada por meio de um contrato de compra e […]
Práticas Abusivas no Trabalho: Conheça as Situações que Podem Gerar Danos Morais
1 – Assédio moral ou sexual; 2 – Discriminação por gênero, raça ou idade; 3 – Exposição pública a humilhações; 4 – Pressão excessiva ou metas inatingíveis; 5 – Retenção de documentos ou salários; 6 – Divulgação de informações pessoais sem autorização. Essas práticas violam a dignidade do trabalhador e podem resultar em indenizações significativas. […]
TRT-2 Mantém Penhora de Veículo em Nome de Terceiro em Caso de Dívida Trabalhista
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a penhora de um veículo que estava em posse de uma devedora trabalhista, embora registrado em nome de uma terceira pessoa. O carro foi encontrado pelo oficial de justiça na garagem do prédio onde a devedora residia. A pessoa titular do registro do veículo […]
Como Reduzir as Despesas Ordinárias e Diminuir a Taxa do Seu Condomínio
Está assustado com o aumento significativo da sua taxa de condomínio? Pode ser culpa das despesas ordinárias! Esses são os gastos rotineiros destinados à manutenção, administração e conservação do condomínio. Como exemplo, podemos listar: 1 – Limpeza, manutenção e conservação de áreas de uso comum, como: -> Academia; -> Salão de festas; -> Playground. 2 […]
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Quem Tem Direito?
O auxílio por incapacidade temporária é popularmente conhecido como auxílio-doença. Esse auxílio destina-se aos segurados do INSS que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito a ele, é necessário estar contribuindo mensalmente para a Previdência Social, garantindo a qualificação de segurado do INSS. Apesar de […]
Passivo Trabalhista: O Que É e Como Evitar Problemas com Obrigações Trabalhistas
Você já ouviu falar no termo “passivo trabalhista”? Se você não sabe o que é, leia este post e descubra! Os passivos trabalhistas são as obrigações ou dívidas que uma empresa possui com seus empregados ou ex-empregados, podendo ser decorrentes ou não do descumprimento de normas trabalhistas. Existem as obrigações regulares, que são aquelas realizadas […]
Direito Internacional Privado: Entenda as Regras e Aplicações no Mundo Globalizado
Você sabe o que é direito internacional privado ou “DIP”? Leia este post e descubra! Esse é um ramo do direito que trata das questões legais que surgem quando pessoas, empresas ou entidades estão envolvidas em situações jurídicas que abrangem a legislação de um ou mais países. Ele se concentra em determinar qual sistema jurídico […]
É Possível Acumular Aposentadoria e Pensão por Morte? Entenda as Regras
Muitos que recebem pensão se questionam se será permitido que se aposentem também. Saiba que sim! É possível acumular aposentadoria e pensão por morte, mas algumas condições são estabelecidas pelo INSS. Uma delas é que apenas um benefício será recebido de modo integral, enquanto o outro será parcialmente. Além disso, o indivíduo poderá optar pelo […]
Consumidor Endividado? Conheça Seus Direitos e Proteções
Mesmo com dívidas, o consumidor possui diversos direitos garantidos por lei. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações protegem os direitos do consumidor endividado. Garantem, também, que as cobranças sejam feitas de forma justa e respeitosa. Veja abaixo os principais direitos: 1 – Negociação da dívida: O consumidor tem o direito de […]