É Possível Vender um Imóvel Financiado? Saiba Como!
Se você possui um imóvel financiado e está pensando em vendê-lo, saiba que isso é possível! Mas é importante conhecer algumas regras: – Quitação do saldo devedor do financiamento: Isso deve ser feito antes da venda, seja com recursos próprios ou com o valor obtido na negociação. Após isso, o imóvel ficará livre de ônus, […]
Justiça Garante Indenização a Trabalhadora Gestante em Aviso-Prévio
Justiça garante direito à indenização substitutiva do período de estabilidade para trabalhadora gestante que estava sob aviso-prévio. Apesar de estar no aviso prévio indenizado, foi reconhecido que ela tinha direito à estabilidade provisória garantida pela legislação. A decisão destacou que o direito à estabilidade provisória após o parto, que possui durabilidade de até cinco meses, […]
Quitação do Imóvel: Por que o Registro é Essencial para a Propriedade
Se você concluiu o pagamento do seu imóvel, não deixe de ler este post! É comum pensar que ao quitar o imóvel o adquirente passa a ser automaticamente o dono. No entanto, atenção, não é isso que a lei prevê! Terminar de pagar e cumprir com as obrigações previstas no contrato não é suficiente. Assim, […]
A Importância do Advogado Empresarial: Proteja e Fortaleça Sua Empresa
Manter uma empresa saudável não é uma tarefa fácil, mas pode ser menos pesada e mais segura! A dica de ouro é contar com o apoio de um advogado empresarial antes mesmo dos problemas surgirem, como prevenção. Além disso, uma assessoria contínua ajuda na manutenção desse apoio jurídico essencial no cotidiano da sua companhia. Assim, […]
Direito de Convivência dos Avós: Um Pilar Essencial para a Família
Entendemos a importância da presença deles na vida dos pequenos. Contudo, cada família tem sua própria história, e em muitos casos, os pais não estão mais juntos, o que pode dificultar o contato com os avós. Sejam avós maternos ou paternos, eles têm o direito legal de conviver com seus netos, podendo visitá-los e participar […]
Benefício por Incapacidade Temporária: Saiba Como Funciona a Revisão
Você sabia que o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pode ser revisto pelo INSS e pelo próprio beneficiário? Isso mesmo! O Instituto Nacional do Seguro Social realiza perícias periódicas para verificar se o segurado ainda está incapaz de trabalhar. Caso seja confirmado que a incapacidade cessou, o benefício pode ser suspenso ou até encerrado. […]
Diferenças entre organização criminosa e milícia privada
Você já se perguntou qual a diferença entre uma organização criminosa e uma milícia privada? Apesar de ambos representarem formas de associação para a prática de crimes, organização criminosa e milícia privada possuem características bem diferentes. 1 – Organização criminosa – O conceito se refere à associação de quatro ou mais pessoas, com uma estrutura […]
Tudo o que você precisa saber sobre advertências no trabalho
Você já sofreu alguma advertência? Se você tiver alguma dúvida desse assunto, não deixe de ler este post! A advertência não tem previsão legal, portanto, muitas dúvidas podem surgir na hora de aplicá-la. Veja só: O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que não se trata de uma punição recebida, pois a advertência tem […]
Adoção Unilateral: O Que É e Quando Pode Acontecer?
Você já se perguntou o que significa adoção unilateral? Vamos te explicar! Conhecida como adoção semiplena, a adoção unilateral ocorre quando uma pessoa adota o filho do cônjuge ou companheiro. Com isso, o nome do genitor biológico é substituído na documentação da criança. Esse tipo de adoção pode ocorrer nas seguintes situações: 1 – Em […]
O Que Fazer se Você Não Sacar Sua Aposentadoria?
Deixou de sacar sua aposentadoria? Saiba o que acontece e como resolver essa situação neste post! Se por algum motivo você não conseguir sacar a sua aposentadoria, não se preocupe. Você não perde esse direito! Se o benefício não for retirado em até 60 dias, o valor é devolvido pelo banco ao INSS, que suspende […]