Os Direitos da Mulher no Divórcio: Uma Análise sobre Equidade e Proteção Legal
O divórcio é um momento delicado e transformador na vida de qualquer pessoa, mas historicamente, as mulheres enfrentam desafios específicos nesse processo, especialmente em questões relacionadas à divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e autonomia financeira. Ao longo das últimas décadas, a legislação brasileira e internacional tem evoluído para garantir maior equidade e […]
Descubra Situações Que Podem Colocar Seu Imóvel em Risco
Sabia que ter um imóvel em seu nome não garante que você não poderá perdê-lo? Existem situações que podem colocar sua propriedade em risco. Confira algumas delas neste post! – Falta de pagamento de taxas e IPTU: Por mais que a propriedade esteja quitada, se você deixar de pagar as taxas de condomínio e o […]
O Que é um Testamenteiro e Qual a Sua Importância no Testamento?
Você já pensou em quem será o responsável por garantir que a sua vontade seja cumprida após a sua partida? Quando uma pessoa faz um testamento, é comum que ela escolha alguém de confiança para cuidar de seus bens e fazer valer suas últimas decisões. Esse é o papel do testamenteiro. O testamenteiro é a […]
Reintegração de Trabalhadores Dispensados de Forma Discriminatória: Entenda Seus Direitos
Será que a justiça deve determinar a reintegração do trabalhador dispensado de forma discriminatória? Leia este post e descubra! A dispensa discriminatória ocorre quando o empregador decide desligar o funcionário por motivos exclusivamente relacionados a características pessoais ou situações específicas protegidas por lei. Por exemplo: raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião, deficiência, condições de […]
Exame Criminológico e Progressão de Regime: O Impacto da Nova Lei de 2024
Você sabe o que é o exame criminológico? É um procedimento que visa a obtenção de dados sobre a personalidade do condenado, feito por profissionais de diferentes áreas de conhecimento. São realizadas entrevistas com o condenado, feitas consultas do seu histórico psicológico, psiquiátrico, médico e social, além de várias outras diligências. Acontece que, antes de […]
Aposentadoria Especial: Entenda as Regras para Continuar Trabalhando
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a quem trabalha em condições que podem prejudicar a saúde ou colocá-la em risco. Esse benefício é concedido para os trabalhadores expostos a muito barulho, calor extremo, produtos químicos ou outros fatores que podem fazer mal à saúde. Mas o aposentado especial pode continuar trabalhando? O Supremo […]
Guia Completo para Obtenção de Visto: Tudo o que Você Precisa Saber Antes de Viajar
Viajar para o exterior é uma experiência incrível e exige atenção às regras de entrada de cada país. Como brasileiro, você está isento de visto para mais de 150 países, incluindo todos os do Mercosul, em viagens de turismo. No entanto, para outros destinos, será necessário obter o visto. Embora o processo de obtenção de […]
FGTS Digital: O PIS Não é Mais Necessário, Entenda as Novas Regras
A resposta é direta: não! Explicamos para você: O PIS (Programa de Integração Social) não será mais utilizado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital. Desde 1º de março de 2024, a única forma de identificação dos trabalhadores no novo sistema é pelo CPF. Mas o que isso significa? ➜ Fim do […]
Planos de Saúde: Conheça as 3 Práticas Abusivas Mais Comuns
Cada vez mais pessoas têm procurado a Justiça para resolver problemas causados por planos de saúde que abusam de seus direitos. Para evitar passar por isso, é importante conhecer as 3 práticas ilegais mais comuns cometidas pelas operadoras: 1. Limitação do tempo de internação: O paciente tem o direito de permanecer internado pelo tempo que […]
A Evolução do Conceito de Família no Direito: Entenda as Novas Formas de União
A partir de inúmeras transformações nos valores e práticas sociais, o conceito de família foi um dos mais ressignificados no direito. Hoje, compreendemos que esse núcleo social não se define apenas pela união e vínculo de um homem e uma mulher a partir do casamento. A família se tornou uma entidade plural e democrática, baseada […]