Semana de provas – Estagiáro tem algum direito?
A semana de provas é um período desafiador para muitos estudantes, especialmente para aqueles que conciliam os estudos com estágios. Muitos estagiários ficam em dúvida sobre seus direitos nesse período: será que podem faltar ao trabalho para estudar? Têm direito a redução de carga horária? Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre os direitos dos […]
Usucapião – O que é necessário para comprovar?
Para obter o reconhecimento judicial do usucapião, é preciso reunir provas que demonstrem o cumprimento dos requisitos legais. Os principais documentos e elementos necessários incluem: 1. Prova da Posse Comprovante de residência (contas de luz, água, telefone, IPTU em nome do possuidor). Fotos e vídeos do imóvel, mostrando a ocupação ao longo do tempo. Testemunhas […]
Separação de Bens x Comunhão de Bens – Entenda a diferença.
Ao se casar, um dos aspectos jurídicos mais importantes a serem definidos é o regime de bens, que determina como o patrimônio do casal será administrado durante o matrimônio e em caso de divórcio ou falecimento. Os dois regimes mais comuns no Brasil são a Separação de Bens e a Comunhão de Bens, cada um […]
Recebeu uma Ação de Cobrança? Saiba o que fazer!
Encontrar uma ação de cobrança em seu nome pode ser assustador, mas é importante manter a calma e agir de forma estratégica para proteger seus direitos. Seja por uma dívida bancária, cartão de crédito, empréstimo ou conta não paga, entender o processo e saber como reagir pode evitar prejuízos financeiros e jurídicos. Neste artigo, explicaremos […]
Entenda o que é Acordo de Leniência.
O Acordo de Leniência é um instrumento jurídico utilizado no combate a ilícitos empresariais, como corrupção, fraudes em licitações, cartéis e outras infrações econômicas. Por meio dele, empresas ou indivíduos envolvidos em condutas ilegais cooperam com as autoridades fornecendo informações e provas em troca de benefícios, como a redução ou isenção de penalidades. Neste artigo, […]
Revisão de Aposentadoria – Quem pode Solicitar?
A revisão da aposentadoria é um direito que permite ao beneficiário recalcular o valor de seu benefício, visando a obtenção de um valor mais alto. Muitos aposentados não sabem que têm esse direito ou desconhecem os critérios para solicitá-lo. Neste artigo, explicaremos quem pode pedir a revisão da aposentadoria e em quais situações ela é […]
Você sabia que é possível “limpar” a ficha criminal?
Você sabia que é possível “limpar” a ficha criminal? A ficha criminal é um registro que contém informações sobre condenações judiciais de uma pessoa. Muitas vezes, esse histórico pode ser um obstáculo para quem busca reintegrar-se à sociedade, seja no mercado de trabalho, na obtenção de empréstimos ou até mesmo na realização de viagens internacionais. […]
Dissolução de União Estável – Como funciona?
Dissolução de União Estável: Como Funciona? A união estável é um modelo de convivência reconhecido pelo Direito Brasileiro como uma entidade familiar, caracterizada pela relação pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. No entanto, assim como o casamento, a união estável pode ser dissolvida quando o relacionamento chega ao […]
Alimentos Vencidos – meios para Executar
Descrição sobre Alimentos Vencidos e Meios de Execução Alimentos vencidos referem-se a valores devidos e não pagos relacionados a obrigações alimentícias, como pensão alimentícia, que são fixadas por decisão judicial ou acordo homologado. Esses valores são destinados a garantir o sustento de filhos, cônjuges, ex-cônjuges ou outros dependentes que necessitam de auxílio financeiro para cobrir […]
Proteção de dados pessoais é um direito fundamental?
Proteção de Dados Pessoais: Um Direito Fundamental na Era Digital A proteção de dados pessoais se tornou mais complexa com o avanço da tecnologia, exigindo regulamentações para garantir a privacidade dos usuários. Entenda mais sobre este assunto! Principalmente nas últimas duas décadas, ocorreram mudanças rápidas e drásticas, com a tecnologia assumindo um papel central no […]