Você já ouviu falar na Pejotização?
Nos últimos anos, um fenômeno conhecido como pejotização tem ganhado destaque no mercado de trabalho brasileiro. Mas, afinal, o que é pejotização? Quais são seus impactos para os trabalhadores e empresas? E por que esse tema gera tanto debate? O que é Pejotização? Pejotização é a prática em que profissionais que antes eram contratados como CLT (Consolidação das […]
Aposentadoria por idade – Aprenda como funciona.
A aposentadoria por idade é um direito garantido aos segurados do INSS que cumprem um tempo mínimo de contribuição e atingem a idade estabelecida por lei. Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição, que exige um período específico de pagamento ao INSS, essa modalidade prioriza a idade do trabalhador. Ela é especialmente vantajosa para quem […]
Pensão Alimentícia – três benefícios do Acordo Judicial
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos, cônjuges ou companheiros que necessitam de auxílio financeiro para sustento. Quando o pagamento é estabelecido por meio de um acordo judicial, o processo se torna mais ágil, menos desgastante e com benefícios para ambas as partes. Confira três vantagens de optar por um acordo […]
Quais são os tipos de Regimes Prisionais?
O sistema prisional brasileiro estabelece diferentes tipos de regimes penitenciários, conforme a gravidade do crime, o tempo de pena e o comportamento do condenado. Esses regimes determinam as condições de cumprimento da sentença, variando entre restrições mais brandas e o confinamento em prisão fechada. Neste artigo, explicaremos os principais regimes prisionais previstos na Lei de […]
Empresa Faliu – Sócio deve ser Ressarcido?
A falência de uma empresa é um momento delicado para todos os envolvidos, especialmente para os sócios que investiram tempo, recursos e expectativas no negócio. Uma das dúvidas mais comuns nesse contexto é: se a empresa faliu, o sócio tem direito a ser ressarcido? A resposta depende de vários fatores, incluindo o tipo societário, a […]
Compra x Herança – como a propriedade de um imóvel é adquirida?
A aquisição de um imóvel pode ocorrer de diferentes formas, sendo as mais comuns a compra e venda e a herança. Cada uma dessas modalidades possui regras, implicações jurídicas e tributárias distintas. Neste artigo, vamos explorar como a propriedade de um imóvel é transferida em cada caso, além de destacar as principais diferenças entre esses […]
Renegociei e a dívida aumentou – o que fazer?
A renegociação de dívidas é uma estratégia comum para quem busca alívio financeiro, seja por meio de parcelamentos, redução de juros ou alongamento de prazos. No entanto, em alguns casos, o valor final da dívida pode acabar aumentando após a renegociação, deixando o devedor ainda mais preocupado. Se você passou por essa situação, não se […]
Como negociar débitos Tributários com a União?
Negociar débitos tributários com a União pode ser uma forma eficiente de regularizar pendências fiscais, reduzir multas e juros, e até mesmo parcelar valores devidos. O governo federal oferece programas específicos para negociação, como o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e outras iniciativas pontuais. Neste artigo, explicaremos o passo a passo para negociar débitos tributários […]
A Empresa pode descontar multas de trânsito dos Funcionários?
A relação entre empregador e empregado é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por outras normas jurídicas que garantem direitos e deveres para ambas as partes. Uma dúvida comum no ambiente corporativo é se a empresa pode descontar multas de trânsito dos salários dos funcionários. 1. Multas de Trânsito e a responsabilidade […]
Dispensa de funcionário com doença grave – Gera indenização?
A dispensa de um funcionário que enfrenta uma doença grave é um tema delicado e que exige atenção às normas trabalhistas para evitar passivos judiciais. Muitos empregadores questionam se a demissão nesses casos gera direito a indenização e como proceder de forma legal. Proteção Legal ao trabalhador Doente O ordenamento jurídico brasileiro oferece certas garantias […]