Direito tributário

Advogado Tributário em Santo André

A Marcelo Zerlin Advogados oferece atendimento personalizado com advogado tributário em Santo André com ampla experiência em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial. Atuação para conformidade de impostos, tributos e regulamentações fiscais.

Advogado tributarista em Santo André para controle e conformidade fiscal

A Marcelo Zerlin Advogados conta com advogado tributarista em Santo André para controle e conformidade fiscal. O escritório trabalha com uma abordagem personalizada para cada cliente, entendendo as necessidades específicas de cada um e oferecendo soluções sob medida para cada caso, com uma ampla equipe que está sempre atualizada sobre as mudanças na legislação tributária, garantindo a aplicação correta das normas e a busca por possíveis oportunidades de redução de impostos e taxas. A equipe tem como missão prestar serviços jurídicos de excelência, com ética e profissionalismo, para proteger os interesses dos clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos fiscais.

Advogado especialista em direito tributário em Santo André

Advogado especialista em direito tributário em Santo André que oferece atendimento completo, desde consultoria fiscal à planejamento tributário.

Consultoria fiscal

  • Orientação para cumprir as leis tributárias, oferecendo conselhos sobre questões fiscais e estratégias de planejamento tributário.

Representação em auditorias fiscais

  • Advogado para representar a empresa durante uma auditoria fiscal e ajudar a resolver qualquer disputa ou questão levantada pela autoridade fiscal.

Planejamento tributário

  • Desenvolvimento de estratégias para reduzir sua carga tributária, por exemplo, por meio de incentivos fiscais ou planejamento sucessório.

Recursos tributários

  • Advogado especialista em direito tributário para recorrer de uma decisão fiscal, seja por meio de um recurso administrativo ou judicial.

Litígios fiscais

  • Representação empresarial em processos judiciais envolvendo questões tributárias, como disputas sobre a interpretação da lei fiscal ou a validade de uma cobrança fiscal.

Redução fiscal

  • Direito tributário para ajudar a empresa a navegar pelo complexo sistema tributário, evitando problemas com as autoridades fiscais, além de ajudar na redução de custos.

Principais Dúvidas sobre o Direito Tributário

Confira as principais dúvidas sobre o direito tributário, feitas pelos clientes da Marcelo Zerlin Advogados.

O que é o direito Tributário?

O direito tributário é um ramo do direito que se dedica ao estudo e regulamentação dos tributos, que são as contribuições financeiras obrigatórias exigidas pelo Estado. Esses tributos podem ser impostos, taxas, contribuições de melhoria e outras modalidades de contribuições. O direito tributário abrange a interpretação e aplicação das leis tributárias, bem como as relações entre o Estado e os contribuintes, incluindo a fiscalização, a arrecadação, a cobrança e a gestão dos tributos.

Quais são os direitos tributários?

Os principais direitos tributários são: direito à legalidade, direito à igualdade, direito à anterioridade, direito à irretroatividade, direito à capacidade contributiva, direito ao contraditório e à ampla defesa e direito à privacidade. Os direitos tributários são aqueles que asseguram aos contribuintes o correto tratamento em relação aos tributos que devem pagar ao Estado. Esses direitos estão previstos na Constituição Federal e em outras leis tributárias.

Quando procurar um advogado tributário?

Recomenda-se procurar um advogado tributário em casos como abertura de empresa, que pode auxiliar na escolha do tipo societário mais adequado e no planejamento tributário, visando a redução da carga tributária. Além de casos como auditoria fiscal, e contencioso administrativo ou judicial, bem como planejamento tributário para reduzir a carga tributária.