Você sabia que a sua empresa também pode ser protegida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
Entenda mais sobre o assunto!
Muitas pessoas desconhecem que o CDC não se aplica apenas a pessoas físicas.
De acordo com a legislação, qualquer pessoa, física ou jurídica, que adquira produtos ou serviços para uso próprio, e não para revenda, é considerada consumidora.
Portanto, pode se beneficiar das garantias previstas na lei, que buscam proteger o cliente em situação de vulnerabilidade nas relações de consumo.
No entanto, é necessário que a empresa comprove estar em uma posição de desvantagem em relação ao fornecedor, seja por falta de conhecimento técnico ou por uma condição desfavorável no mercado.
Isso ocorre porque essa vulnerabilidade não é presumida e deve ser analisada caso a caso.
A sua companhia pode estar se beneficiando dessas proteções.
Para ter certeza, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado.
Ele pode avaliar as particularidades do seu caso e garantir que seus direitos estejam sendo respeitados.
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