Talvez você já tenha ouvido falar na famosa audiência de custódia.
Essa audiência nada mais é que o momento em que o indivíduo preso é levado até a presença de um juiz para analisar as condições da prisão.
Nessa audiência, são verificados os motivos que levaram à prisão, qual foi o crime praticado e como foi o tratamento dos policiais durante a prisão.
Também é analisado o perfil do preso, se ele trabalha, se possui residência fixa, se tem filhos, entre outros questionamentos.
Tudo isso é avaliado para decidir se houve alguma nulidade na prisão e se é apropriado conceder a de soltura do indivíduo.
Como essa questão é analisada em audiência, é imprescindível a presença de um advogado para defender os interesses do preso e realizar o pedido de liberdade provisória.
Esse pedido permite que o preso consiga responder o processo criminal em liberdade, podendo ser concedido com ou sem fiança, que é um valor que deve ser pago ao juízo para garantir a liberdade.
Entretanto, a liberdade provisória só será concedida em certas situações.
O juiz deve entender que o preso não oferece perigo para a sociedade e não terá risco de voltar a praticar crimes.
Além disso, é preciso comprovar que o indivíduo não irá fugir e comparecerá a todos os atos do processo quando intimado.
Caso essas situações não estejam presentes, o juiz poderá decretar a prisão preventiva, mantendo a pessoa presa enquanto responde o processo.
Por isso, é essencial a presença de um profissional de sua confiança para apresentar a documentação e argumentos necessários ao convencimento do Juiz sobre a liberdade.
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