Você sabia que o abandono afetivo pode gerar danos profundos?
Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!
Essa prática ocorre quando os pais não prestam o cuidado e o afeto necessários aos seus filhos, causando danos psicológicos.
Isso pode incluir:
– Ausência de apoio emocional;
– Discriminação;
– Falta de convivência;
– Outros comportamentos que prejudicam o crescimento saudável da criança.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o desenvolvimento psicológico e emocional dos menores.
Quando esse direito é violado, a lei permite que os filhos peçam indenização por danos morais.
Essa é uma forma de reparação pela ausência de um dos genitores, principalmente se for demonstrado que a criança sofreu graves consequências psicológicas e problemas de saúde. Em 2022, o STJ condenou um pai a pagar R$ 30 mil de indenização à filha que ele abandonou quando ela tinha seis anos.
O tribunal destacou que esses abalos morais podem ser quantificados como qualquer outra espécie de reparação indenizável, desde que comprovados.
Você precisa de orientação jurídica?
Não hesite em procurar um advogado especializado em direito de família!
#direitodefamilia #filhosmenores #indenizacao #danosmorais #abandonoafetivo #melhorinteressedacrianca #convivenciapaterna #advocacia