Essa prática era possível durante prisões ocorridas durante os processos criminais, antes de qualquer condenação definitiva.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que esse benefício era um privilégio que violava a isonomia entre os indivíduos presos.
Afinal, aqueles que tiveram mais condições e oportunidades antes de serem presos recebiam tratamento muito mais benéfico do que aqueles que não tiveram tais chances.
O STF enfatizou que o fato de as prisões especiais não estarem superlotadas já demonstrava a desigualdade social.
Diante disso, a regra é clara: o processo criminal deve ser igual para todos em todos os aspectos!
Não há motivo para beneficiar quem teve acesso à educação e menosprezar quem não teve.
E você, o que acha sobre isso? Conte nos comentários!
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